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De 18 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 41 De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Domingos António José, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1 nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador não executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Xavier António Chongo, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de administrador executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Xavier António Chongo, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, cessa as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 41 O Administradpr Executivo, Xavier António Chongo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 41: De 18 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 41: Domingos António José, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1 nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de administrador não executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 41: Xavier António Chongo, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de administrador executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
  5. Texto do artigo, página 41: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Xavier António Chongo, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, cessa as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 41: O Administradpr Executivo, Xavier António Chongo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
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