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De 21 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 41 De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Francelina Salvador Sitoe Nhamona, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Alda Novela, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Alda Novela, técnica superior de seguros N1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe da Repartição Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Alice Alexandre Azarias, auditora — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 42 Preço — 73,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 42 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 41: De 21 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 41: Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 41: Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
  5. Texto do artigo, página 41: Francelina Salvador Sitoe Nhamona, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 41: Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de serviços no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 41: Alda Novela, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 41: Maria Luísa Sebastião Matimula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
  10. Texto do artigo, página 41: Alda Novela, técnica superior de seguros N1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe da Repartição Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  11. Texto do artigo, página 41: Alice Alexandre Azarias, auditora — cessa, por conveniência de serviço, as funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 41: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  13. Texto do artigo, página 42: Preço — 73,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  14. Texto do artigo, página 42: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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