LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 18 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 18 De 11 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 18 Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2014, 9 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Simão Uasse Manhiça, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Rectificações
Texto do artigo · p. 18 Por ter saído inexacta a indicação da carreira de Osvaldo Alberto Majequissa Bata, publicada no Boletim da República, n.º 84, II Série, de 17 de Outubro de 2014, rectifica-se que, onde se lê:«carreira de técnico» deve se ler:«carreira de assistente técnico.»
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 18: De 11 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 18: Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2014, 9 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 18: Simão Uasse Manhiça, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 18: Rectificações
  6. Texto do artigo, página 18: Por ter saído inexacta a indicação da carreira de Osvaldo Alberto Majequissa Bata, publicada no Boletim da República, n.º 84, II Série, de 17 de Outubro de 2014, rectifica-se que, onde se lê:«carreira de técnico» deve se ler:«carreira de assistente técnico.»
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.