De 13 de Agosto de 2014:
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- Texto do artigo, página 6: De 13 de Agosto de 2014:
- Texto do artigo, página 6: Amélia Francisco Matavele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto
- Texto do artigo, página 6: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 6: Mário Carlos Buque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
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