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Texto do artigo · p. 7 De 28 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Carlos Eduardo Agostinho Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Actividades Económicas no período de 2 de Abril a 3 de Maio de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Cremildo Paulo Marcos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de Fiscalização, no período de 21 de Outubro a 21 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Isabel Afonso Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de PERPU (Projecto de Redução da Pobreza Urbana), no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administrarão local, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços da Secretaria-Geral no período de 10 de Agosto de 2014 a 10 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Agricultura, no período de 16 de Dezembro de 2013 a 16 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Dércio Pedro Saranga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços Urbanos, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Mussa Neves, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, no período de 27 de Outubro a 27 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Ebelino Razão Mutereda, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento da Polícia Municipal, no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Carlos Eduardo Agostinho Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Actividades Económicas no período de 2 de Abril a 3 de Maio de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Cremildo Paulo Marcos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de Fiscalização, no período de 21 de Outubro a 21 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Isabel Afonso Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de PERPU (Projecto de Redução da Pobreza Urbana), no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administrarão local, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços da Secretaria-Geral no período de 10 de Agosto de 2014 a 10 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Agricultura, no período de 16 de Dezembro de 2013 a 16 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Dércio Pedro Saranga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços Urbanos, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Mussa Neves, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, no período de 27 de Outubro a 27 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Ebelino Razão Mutereda, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento da Polícia Municipal, no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

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