LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Alberto Massango, titular do NUIT 105536631 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 7 Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Albino Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101591778, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar a funcionária Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe da Secretaria Provincial que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos
  3. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Alberto Massango, titular do NUIT 105536631 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1,
  4. Texto do artigo, página 7: Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Albino Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101591778, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  6. Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar a funcionária Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe da Secretaria Provincial que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.