Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Agostinho Raúl Muguduane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na subdelegação do INAS da Maxixe.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 26 de Maio de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, designo Esperança Augusta Ricardo Pacule, técnica, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição

Texto do artigo · p. 9 Provincial de Assistência Social no Instituto Nacional de Acção Social da Delegação da Maxixe.

Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 10 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Agostinho Raúl Muguduane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na subdelegação do INAS da Maxixe.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 26 de Maio de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, designo Esperança Augusta Ricardo Pacule, técnica, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição
Texto do artigo, página 9: Provincial de Assistência Social no Instituto Nacional de Acção Social da Delegação da Maxixe.
Texto do artigo, página 9: Inhambane, 10 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.