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Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélio José Cabral, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103537223.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g)
Texto do artigo · p. 14 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Bernardo Mazivile, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105675679.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 12 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Minéria Agostinho Mabjaia, Auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104998658.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 14 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Albino Cavele, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102654077.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 14 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fernando Armando Mbeve, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105261772.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gil Afonso Nhaposse, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595173.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edvalde Armando Francisco Mathula, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104346383.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Jorge Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105985126.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Armando Melembe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104008461.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celestino Rafael Bombi, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107909869.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Simião Zitha, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107357531.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 30 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salvador dos Milagres Eduardo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103832802.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 30 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dória Ernesto Sitoe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109107360.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lucas Fernando Mulhovo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107357815.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Aníbal Cumbane, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108762209.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 15 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marizete Estêvão Machatine, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109368245.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rogério Abílio Nhambe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104346502.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzana Armando Nhambi, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104465382.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Tomás Tembe, docente 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1098994411.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Natércia Alexandre Mugabe, Agente de Serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109417823.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Calisto José Cuna, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208206.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 1 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jeremias Custódio Mucambe Milice, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105557401.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente o Albino Martins Dzimba, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104514049.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e
Texto do artigo · p. 16 o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eulália Ivone Joseph Machava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101252221.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermínia Caridade Manhiça, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104264220.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Margarida Manuel Timana, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102595211.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito da Manhiça
  2. Texto do artigo, página 14: Despachos
  3. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélio José Cabral, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103537223.
  4. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  5. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g)
  6. Texto do artigo, página 14: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Bernardo Mazivile, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105675679.
  7. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 12 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  8. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Minéria Agostinho Mabjaia, Auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104998658.
  9. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 14 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  10. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Albino Cavele, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102654077.
  11. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito,
  12. Texto do artigo, página 14: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fernando Armando Mbeve, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105261772.
  13. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  14. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gil Afonso Nhaposse, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595173.
  15. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  16. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edvalde Armando Francisco Mathula, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104346383.
  17. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  18. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Jorge Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105985126.
  19. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  20. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Moisés Armando Melembe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104008461.
  21. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  22. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celestino Rafael Bombi, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107909869.
  23. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  24. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Simião Zitha, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107357531.
  25. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 30 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  26. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salvador dos Milagres Eduardo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103832802.
  27. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 30 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  28. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dória Ernesto Sitoe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109107360.
  29. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  30. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lucas Fernando Mulhovo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107357815.
  31. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  32. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Aníbal Cumbane, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108762209.
  33. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito,
  34. Texto do artigo, página 15: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marizete Estêvão Machatine, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109368245.
  35. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  36. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rogério Abílio Nhambe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104346502.
  37. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  38. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzana Armando Nhambi, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104465382.
  39. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  40. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Tomás Tembe, docente 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1098994411.
  41. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  42. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Natércia Alexandre Mugabe, Agente de Serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109417823.
  43. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 10 de Maio de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  44. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Calisto José Cuna, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208206.
  45. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 1 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  46. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jeremias Custódio Mucambe Milice, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105557401.
  47. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  48. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente o Albino Martins Dzimba, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104514049.
  49. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  50. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e
  51. Texto do artigo, página 16: o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eulália Ivone Joseph Machava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101252221.
  52. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  53. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermínia Caridade Manhiça, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104264220.
  54. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  55. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Margarida Manuel Timana, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102595211.
  56. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 18 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
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