LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 45/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número124945
Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número124945
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação de N1, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 78, II Série, de 27 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 2 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Claúdio Chimela Paulo Naftal ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Nuri Dhinema Puchau M'tumuke .................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 Classificação
Texto do artigo · p. 1 3. Eldorado dos Santos Magaia.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Mário................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2014. — O chefe da Repartição de Administração e Finanças, Albino Pechiço Penicela.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública de N1, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 78, II Série, de 27 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 2 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Alexandre Laíce................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Nilza Lizete Madoele..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Iracema Albertina Amadeu Gimo Gabriel..................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Adriano Helton Muendane............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Eleutério Antoninho Dzimba ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Ivan Mauro Sacor Loureiro ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Armando Horácio Jomboce ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 8. Isabel João Marrule........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 9. Américo Zacarias Matavele ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 10. Natália Lina Unicela .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 11. Ancha Aly Amade Salvador ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2014. — O chefe da Repartição de Administração e Finanças, Albino Pechiço Penicela.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de N1, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 78, II Série, de 27 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 2 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Arafa Abdula Nanza..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Fátima Dombo Ferreira................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 3. Helena Elsa Pedro ........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 4. Felizarda Malagissa...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 5. Marcelino Vasco Sitoe................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 6. Dálio José Fernandes ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 7. Armando Francisco Munguambe................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 8. Tanísia M. Duarte Francisco ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 9. Ermelinda Monteiro Fonseca....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 10. Nerólvia Clotilde de Ricardina Mucavele.................................... 16
Texto do artigo · p. 1 11. Vânia Rita Felizardo Nhambe...................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 12. Dique Virgílio Mateus ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 13. Samira Nasser Cassamo............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 14. Idílio Oslo de B. Dgedge ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 15. Luanda Arcanjo Tomás Isler........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 16. Ernesto Augusto Simango............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 17. Alfredo Salomão Cuambe............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 18. Cândido Saíde Correia ................................................................. 11 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Faúzia Iranete J. Uatxamua............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Marília Armando Mahumane Majojo ........................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João Anselmo.
Texto do artigo · p. 2 2. José Agostinho Pedro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2014. — O chefe da Repartição de Administração e Finanças, Albino Pechiço Penicela.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Victorino Benjamim Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Arão Arone Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 José António Gero, titular do NUIT 102052161, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1 e Director Provincial em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2014, 35 anos, 11 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em aditamento ao Boletim da República, II Série, n.º 7, de 23 de Janeiro de 2013, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de tradutores intérpretes C e D, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 30 de Maio de 2012, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Categoria de tradutor intérprete C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Elisa Joana Abílio ......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Betinho Afonso Mendes ............................................................14,87
Texto do artigo · p. 2 3. Ágata Carolina Simões ..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 4. Duarte Liasse .............................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 5. Eusébio Silvestre........................................................................11,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Francisco Afrel .......................................................... 9,40
Texto do artigo · p. 2 2. Assamo Sofia e Juasse ............................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 2 3. Momade Jala .............................................................................. 7,75
Texto do artigo · p. 2 4. Saide Horácio............................................................................. 6,25
Texto do artigo · p. 2 5. Marcos Silva João...................................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 2 6. Zubeda Abdul Sualehe............................................................... 5,37
Texto do artigo · p. 2 7. Fernando Charles ....................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 2 8. Ziada Campo Sele...................................................................... 4,50 Categoria de tradutor intérprete D:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Catija Ivana Sofia Rachide.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 2. Aziza Luis Elias Ndaula.............................................................14,35
Texto do artigo · p. 2 3. Estêvão Bonifácio Paulo............................................................14,37
Texto do artigo · p. 2 4. Sarita Mario Assane...................................................................13,37
Texto do artigo · p. 2 5. Selemane Tomas Nicuto ............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 6. Amuza Quibuana .......................................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 7. Niraida Adelino Torres ..............................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 8. João Crisanto Dez Navaca .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Manuel Jamisse ..................................................................11,62 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Momade Sualehe Saide.............................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 2 2. Amida Campo Sele .................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 2 3. Anique Albino............................................................................ 6,50
Texto do artigo · p. 2 4. Estêvão Tomas Estêvão ............................................................ 6,25
Texto do artigo · p. 2 5. Maico Maurício Muchilima ....................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 5 de Março de 2014. — O Primeiro Vogal, Ângelo Lacerdo Monteiro Mainga (a). — O Juiz Presidente, Raimundo Luís Uapuela Khavinha.
Texto do artigo · p. 2 a) Não foi possível colher assinatura do Presidente do Júri Essimela Momade em virtude de ter sido transferido para o Tribunal da Província de Nampula, pelo que vai ser assinado pelo primeiro vogal e abonado pelo Juiz Presidente deste Tribunal.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 3 a promoção de Azarias Alfreu Simbine, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165965, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Augusto Júnior da Conceição Fabião Manhiça, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083810, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Custódio Francisco Chiponde, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1037544402, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Cornélio Jaime Mandlate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113566, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Célia Rosa Frederico Vuca, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105950950, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Daniel Rui Poio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagoógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300246265, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 3 a promoção de Felisberto Armando Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102541804, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Hercília Armindo Tete, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101210057, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Hipólito Lourenço Benfica, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103800064, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Inocêncio Elias Monjane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103616174, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Joaquim Avelino Mabui, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103799831, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jeremias Custódio Mucambe Milice, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105557401, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o
Texto do artigo · p. 4 a promoção de João Pinto de Sã Consolo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101116468, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Leonor Ana Banda Lissave, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300115675, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Salomon Ruben Chongo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105253532, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Portácio Luís Carlos, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100953374, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Américo Chirindja, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595157, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Armindo Afonso Julião Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102719859, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 4 a promoção de Anabela Alexandre Mungoi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105878532, para a classe C, escalão 1.
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Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Abubacar Daúdo Amade, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107985174, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Francisco Chilaule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595157, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alfredo Feliciano Dimande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104194370, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Albertina Fabião Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102579641, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Américo Julião Ginja, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102781775, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 5 a promoção de António Luís de Andrade Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107914511, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Arminda Leze Balana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102735511, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Raimundo Macucule Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104057853, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alfredo Simião Zitha, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107357531, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Zacarias Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102730186, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Boavida João Fernando Chicumane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104172415, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 5 determino a promoção de Carmen da Cruz Dias, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754607, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo
Texto do artigo · p. 5 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Célia Ernesto Matusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107708502, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Clotilde Sara Amone Chichume, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108110521, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Domingos Fabião Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104383149, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Eduardo Andela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104851290, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Elias Jorge Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105985126, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o
Texto do artigo · p. 6 a promoção de Emília Justino Sambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102735250, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Fernando Armando Mbeve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105261772, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Francisco Fortuna Xavier, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110381735, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ferdinando José Igonane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104415717, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Isaura Ezequiel Simbine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101143511, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Isaías Oliveira Rangeiro, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109143073, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados
Texto do artigo · p. 6 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de José Dinis Muianga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105068484, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jordão Ilídio Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108106352, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jossefa Paulo Timana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110379471, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Margarida Arnaldo Pene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108549688, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Micas Orlando Silambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Matilde Xavier Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101293688, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 7 a promoção de Omaldine Abdul Gafur, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104264131, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Olívia da Conceição Ângelo Matavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105731973, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Olívia Marcos Macuvele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1036638917, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Salmina Fabião Bila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100430231, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Sérgio Oriel Dove, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103439469, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Sandra Teresa Silva Chivure, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102606914, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 7 determino a promoção de Titos Chombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108603453, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Vitorino Julião, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105056869, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Carolina Celeste da Conceição Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109059404, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Rogério Fernando Mavulanhane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107954236, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Domingos António Xerinda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105788398, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Francisco José Dzamba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104851517, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 8 a promoção de Julieta Paulo Chauque, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102107101, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Osvaldo Taimo Cossa, enquadrado na carreira de
Texto do artigo · p. 8 docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105528051, para a classe C, escalão 1. Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ernesto Reginaldo Naiene, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051722, para a classe C, escalão 1. Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Aniceto João Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106804346, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alda Lucas Armindo João, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108126868, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Raimundo Chicuamba, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101086003, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 8 a promoção de Albertino Samuel Changule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110088485, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Clementina Mário Timana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083020, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Dionísio Francisco Boana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110169523, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 31 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Felizardo António Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103820324, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Fernando João Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104497527, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Luísa Zefanias André Mahanzule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105363656, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 9 a promoção de Nélio Carlos Sevene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107985603, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Nilza da Cruz Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105952937, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Olinda Lucrência Moisés Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106803803, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Pedro Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103213312, para a classe C,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Quitéria Raúl Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107203133, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Saíde Amade Aíde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104352871, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o
Texto do artigo · p. 9 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Telma Benedita Filipe Mausse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109578487, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António Gil Mabota, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102510240, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Madalena Silvestre Dimande, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101083772, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Joana Clara Domingos da Conceição Massimbe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102269608, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de José Manuel Raposo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102269179, classificado em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Melina Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103702321, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Graça Francisco Gomane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103535281, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Minéria Agostinho Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105063547, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Maria Celeste das Graças Gomes Goenha, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105176783, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Marieta Fabião Mazivila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105091575, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Sérgio António Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105055536, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2
Texto do artigo · p. 10 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Carolina José Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101099067, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Lucas Eugénio Chunguana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Bento Titos , enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101113396, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Sérgio Fernando Zunguene, enquadrado na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 2, titular do NUIT 101083209, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino a transição de Abílio António Chilaúle, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104170528, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 11 determino a transição de António Armando Chavana, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101166244, classificado em 35.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Arcélio António Coana, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101051757, classificado em 40.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Américo Alfredo Ernesto Homo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101082989, classificado em 29.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Amiro António Mafumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103536601, classificado em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Ângelo Albino Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295826, classificado em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Ana António Nhabanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104918212, classificada em 121.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Augusto Alberto Posse, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295567, classificado em 44.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Aurora Albino Sumbana, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101113574, classificada em 45.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Angelina Eduardo Macombo, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103806798, classificada em 33.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Argentina Fernando Machai, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102538481, classificada em 41.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António Fernando Xirinda, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104390323, classificado em 36.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Ângela Graça António, enquadrada na carreira
Texto do artigo · p. 12 de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103804681, classificada em 32.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Arão Gabriel Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105053266, classificado em 39.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Armando João Andicene, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102191277, classificado em 42.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o
Texto do artigo · p. 12 escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António José Dimande, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110383029, classificado em 37.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Anselmo Jaime Mahungate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102595017, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Armando Julião Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101113388, classificado em 43.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Alberto Luís Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103708771, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António Mário Chendzele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10183349, classificado em 38.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Armindo Paulo Micas Masagaia , enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102008431, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Amélia Salomão Chirindza, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295168, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Amosse Salomão Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101113604, classificado em 31.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados
Texto do artigo · p. 13 com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Angelina Trazenta Mirrona, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104383068, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Bernardo Alberto Chavo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102527429, classificado em 48.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, epelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Benjamim Floria Suandique, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953501, classificado em 47.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Benedito Ismael Machaieie, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103842295, classificado em 46.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Carolina Fabião Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103806720, classificada
Texto do artigo · p. 13 em 50.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Cardoso Luluva, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953137, classificado em 49.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número124945
    Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número124945
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
  24. Parágrafo, página 1: Aviso.
  25. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  26. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  28. Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
  29. Texto do artigo, página 1: Avisos
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação de N1, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 78, II Série, de 27 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 2 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação: Aprovados: Classificação
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Claúdio Chimela Paulo Naftal ....................................................... 17
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Nuri Dhinema Puchau M'tumuke .................................................. 16
  34. Texto do artigo, página 1: Classificação
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Eldorado dos Santos Magaia.......................................................... 14
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Mário................................................................................. 13
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2014. — O chefe da Repartição de Administração e Finanças, Albino Pechiço Penicela.
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública de N1, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 78, II Série, de 27 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 2 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública de N1: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Alexandre Laíce................................................................ 18
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Nilza Lizete Madoele..................................................................... 18
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Iracema Albertina Amadeu Gimo Gabriel..................................... 18
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Adriano Helton Muendane............................................................. 17
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Eleutério Antoninho Dzimba ......................................................... 16
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Ivan Mauro Sacor Loureiro ........................................................... 14
  46. Texto do artigo, página 1: 7. Armando Horácio Jomboce ........................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 1: 8. Isabel João Marrule........................................................................ 14
  48. Texto do artigo, página 1: 9. Américo Zacarias Matavele ........................................................... 14
  49. Texto do artigo, página 1: 10. Natália Lina Unicela .................................................................... 13
  50. Texto do artigo, página 1: 11. Ancha Aly Amade Salvador ........................................................ 11
  51. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2014. — O chefe da Repartição de Administração e Finanças, Albino Pechiço Penicela.
  52. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de N1, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 78, II Série, de 27 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 2 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  53. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Arafa Abdula Nanza..................................................................... 19
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Fátima Dombo Ferreira................................................................ 19
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Helena Elsa Pedro ........................................................................ 19
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Felizarda Malagissa...................................................................... 18
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Marcelino Vasco Sitoe................................................................. 18
  59. Texto do artigo, página 1: 6. Dálio José Fernandes ................................................................... 18
  60. Texto do artigo, página 1: 7. Armando Francisco Munguambe................................................. 17
  61. Texto do artigo, página 1: 8. Tanísia M. Duarte Francisco ....................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 1: 9. Ermelinda Monteiro Fonseca....................................................... 16
  63. Texto do artigo, página 1: 10. Nerólvia Clotilde de Ricardina Mucavele.................................... 16
  64. Texto do artigo, página 1: 11. Vânia Rita Felizardo Nhambe...................................................... 16
  65. Texto do artigo, página 1: 12. Dique Virgílio Mateus ................................................................. 15
  66. Texto do artigo, página 2: Valores
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Samira Nasser Cassamo............................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Idílio Oslo de B. Dgedge ............................................................. 13
  69. Texto do artigo, página 2: 15. Luanda Arcanjo Tomás Isler........................................................ 13
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Ernesto Augusto Simango............................................................ 12
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Alfredo Salomão Cuambe............................................................ 11
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Cândido Saíde Correia ................................................................. 11 Reprovadas:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Faúzia Iranete J. Uatxamua............................................................ 9
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Marília Armando Mahumane Majojo ........................................... 8 Faltaram:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João Anselmo.
  76. Texto do artigo, página 2: 2. José Agostinho Pedro.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2014. — O chefe da Repartição de Administração e Finanças, Albino Pechiço Penicela.
  78. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  79. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
  80. Texto do artigo, página 2: Victorino Benjamim Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 26 de Outubro de 2012:
  83. Texto do artigo, página 2: Arão Arone Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  85. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  86. Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Maio:
  87. Texto do artigo, página 2: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  88. Texto do artigo, página 2: José António Gero, titular do NUIT 102052161, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1 e Director Provincial em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2014, 35 anos, 11 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
  90. Texto do artigo, página 2: Aviso
  91. Texto do artigo, página 2: Em aditamento ao Boletim da República, II Série, n.º 7, de 23 de Janeiro de 2013, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de tradutores intérpretes C e D, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 30 de Maio de 2012, conforme se segue:
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Categoria de tradutor intérprete C: Aprovados: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Elisa Joana Abílio ......................................................................16,00
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Betinho Afonso Mendes ............................................................14,87
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Ágata Carolina Simões ..............................................................14,50
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Duarte Liasse .............................................................................11,50
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Eusébio Silvestre........................................................................11,25 Reprovados:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Francisco Afrel .......................................................... 9,40
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Assamo Sofia e Juasse ............................................................... 9,25
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Momade Jala .............................................................................. 7,75
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Saide Horácio............................................................................. 6,25
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Marcos Silva João...................................................................... 5,75
  103. Texto do artigo, página 2: 6. Zubeda Abdul Sualehe............................................................... 5,37
  104. Texto do artigo, página 2: 7. Fernando Charles ....................................................................... 5,00
  105. Texto do artigo, página 2: 8. Ziada Campo Sele...................................................................... 4,50 Categoria de tradutor intérprete D:
  106. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Catija Ivana Sofia Rachide.........................................................14,50
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Aziza Luis Elias Ndaula.............................................................14,35
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Estêvão Bonifácio Paulo............................................................14,37
  110. Texto do artigo, página 2: 4. Sarita Mario Assane...................................................................13,37
  111. Texto do artigo, página 2: 5. Selemane Tomas Nicuto ............................................................13,25
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Amuza Quibuana .......................................................................12,87
  113. Texto do artigo, página 2: 7. Niraida Adelino Torres ..............................................................12,87
  114. Texto do artigo, página 2: 8. João Crisanto Dez Navaca .........................................................12,00
  115. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Manuel Jamisse ..................................................................11,62 Reprovados:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Momade Sualehe Saide.............................................................. 8,50
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Amida Campo Sele .................................................................... 7,00
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Anique Albino............................................................................ 6,50
  119. Texto do artigo, página 2: 4. Estêvão Tomas Estêvão ............................................................ 6,25
  120. Texto do artigo, página 2: 5. Maico Maurício Muchilima ....................................................... 3,00
  121. Texto do artigo, página 2: Pemba, 5 de Março de 2014. — O Primeiro Vogal, Ângelo Lacerdo Monteiro Mainga (a). — O Juiz Presidente, Raimundo Luís Uapuela Khavinha.
  122. Texto do artigo, página 2: a) Não foi possível colher assinatura do Presidente do Júri Essimela Momade em virtude de ter sido transferido para o Tribunal da Província de Nampula, pelo que vai ser assinado pelo primeiro vogal e abonado pelo Juiz Presidente deste Tribunal.
  123. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Manhiça
  124. Texto do artigo, página 2: Despachos
  125. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  126. Texto do artigo, página 3: a promoção de Azarias Alfreu Simbine, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165965, para a classe C, escalão 1.
  127. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  128. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Augusto Júnior da Conceição Fabião Manhiça, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083810, para a classe C, escalão 1.
  129. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  130. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Custódio Francisco Chiponde, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1037544402, para a classe C, escalão 1.
  131. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  132. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  133. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Cornélio Jaime Mandlate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113566, para a classe C, escalão 1.
  134. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  135. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  136. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Célia Rosa Frederico Vuca, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105950950, para a classe C, escalão 1.
  137. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  138. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Daniel Rui Poio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagoógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300246265, para a classe C, escalão 1.
  139. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  140. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  141. Texto do artigo, página 3: a promoção de Felisberto Armando Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102541804, para a classe C, escalão 1.
  142. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  143. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  144. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Hercília Armindo Tete, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101210057, para a classe C, escalão 1.
  145. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  146. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  147. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Hipólito Lourenço Benfica, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103800064, para a classe C, escalão 1.
  148. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  149. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  150. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Inocêncio Elias Monjane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103616174, para a classe C, escalão 1.
  151. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  152. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  153. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Joaquim Avelino Mabui, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103799831, para a classe C, escalão 1.
  154. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  155. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  156. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jeremias Custódio Mucambe Milice, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105557401, para a classe C, escalão 1.
  157. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  158. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o
  159. Texto do artigo, página 4: a promoção de João Pinto de Sã Consolo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101116468, para a classe C, escalão 1.
  160. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  161. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  162. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Leonor Ana Banda Lissave, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300115675, para a classe C, escalão 1.
  163. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  164. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  165. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Salomon Ruben Chongo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105253532, para a classe C, escalão 1.
  166. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  167. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Portácio Luís Carlos, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100953374, para a classe C, escalão 1.
  168. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  169. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Américo Chirindja, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595157, para a classe C, escalão 1.
  170. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  171. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  172. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Armindo Afonso Julião Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102719859, para a classe C, escalão 1.
  173. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  174. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  175. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  176. Texto do artigo, página 4: a promoção de Anabela Alexandre Mungoi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105878532, para a classe C, escalão 1.
  177. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  178. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Abubacar Daúdo Amade, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107985174, para a classe C, escalão 1.
  179. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  180. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Francisco Chilaule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595157, para a classe C, escalão 1.
  181. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  182. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alfredo Feliciano Dimande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104194370, para a classe C, escalão 1.
  183. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  184. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Albertina Fabião Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102579641, para a classe C, escalão 1.
  185. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  186. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Américo Julião Ginja, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102781775, para a classe C, escalão 1.
  187. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  188. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  189. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  190. Texto do artigo, página 5: a promoção de António Luís de Andrade Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107914511, para a classe C, escalão 1.
  191. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  192. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Arminda Leze Balana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102735511, para a classe C, escalão 1.
  193. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  194. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Raimundo Macucule Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104057853, para a classe C, escalão 1.
  195. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  196. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alfredo Simião Zitha, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107357531, para a classe C, escalão 1.
  197. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  198. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Zacarias Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102730186, para a classe C, escalão 1.
  199. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  200. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Boavida João Fernando Chicumane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104172415, para a classe C, escalão 1.
  201. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  202. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
  203. Texto do artigo, página 5: determino a promoção de Carmen da Cruz Dias, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754607, para a classe C, escalão 1.
  204. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  205. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo
  206. Texto do artigo, página 5: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Célia Ernesto Matusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107708502, para a classe C, escalão 1.
  207. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  208. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Clotilde Sara Amone Chichume, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108110521, para a classe C, escalão 1.
  209. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  210. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Domingos Fabião Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104383149, para a classe C, escalão 1.
  211. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  212. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Eduardo Andela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104851290, para a classe C, escalão 1.
  213. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  214. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Elias Jorge Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105985126, para a classe C, escalão 1.
  215. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  216. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o
  217. Texto do artigo, página 6: a promoção de Emília Justino Sambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102735250, para a classe C, escalão 1.
  218. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  219. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Fernando Armando Mbeve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105261772, para a classe C, escalão 1.
  220. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  221. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Francisco Fortuna Xavier, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110381735, para a classe C, escalão 1.
  222. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  223. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ferdinando José Igonane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104415717, para a classe C, escalão 1.
  224. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  225. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Isaura Ezequiel Simbine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101143511, para a classe C, escalão 1.
  226. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  227. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Isaías Oliveira Rangeiro, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109143073, para a classe C, escalão 1.
  228. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  229. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados
  230. Texto do artigo, página 6: com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de José Dinis Muianga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105068484, para a classe C, escalão 1.
  231. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  232. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jordão Ilídio Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108106352, para a classe C, escalão 1.
  233. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  234. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jossefa Paulo Timana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110379471, para a classe C, escalão 1.
  235. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  236. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Margarida Arnaldo Pene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108549688, para a classe C, escalão 1.
  237. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  238. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Micas Orlando Silambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1.
  239. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  240. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  241. Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Matilde Xavier Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101293688, para a classe C, escalão 1.
  242. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  243. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do
  244. Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  245. Texto do artigo, página 7: a promoção de Omaldine Abdul Gafur, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104264131, para a classe C, escalão 1.
  246. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  247. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Olívia da Conceição Ângelo Matavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105731973, para a classe C, escalão 1.
  248. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  249. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Olívia Marcos Macuvele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1036638917, para a classe C, escalão 1.
  250. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  251. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Salmina Fabião Bila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100430231, para a classe C, escalão 1.
  252. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  253. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Sérgio Oriel Dove, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103439469, para a classe C, escalão 1.
  254. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  255. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Sandra Teresa Silva Chivure, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102606914, para a classe C, escalão 1.
  256. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  257. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
  258. Texto do artigo, página 7: determino a promoção de Titos Chombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108603453, para a classe C, escalão 1.
  259. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  260. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Vitorino Julião, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105056869, para a classe C, escalão 1.
  261. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  262. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Carolina Celeste da Conceição Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109059404, para a classe C, escalão 1.
  263. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  264. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Rogério Fernando Mavulanhane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107954236, para a classe C, escalão 1.
  265. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 22 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  266. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Domingos António Xerinda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105788398, para a classe C, escalão 1.
  267. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  268. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Francisco José Dzamba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104851517, para a classe C, escalão 1.
  269. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  270. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  271. Texto do artigo, página 8: a promoção de Julieta Paulo Chauque, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102107101, para a classe C, escalão 1.
  272. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  273. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Osvaldo Taimo Cossa, enquadrado na carreira de
  274. Texto do artigo, página 8: docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105528051, para a classe C, escalão 1. Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ernesto Reginaldo Naiene, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051722, para a classe C, escalão 1. Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Aniceto João Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106804346, para a classe C, escalão 1.
  275. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  276. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alda Lucas Armindo João, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108126868, para a classe C, escalão 1.
  277. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  278. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Raimundo Chicuamba, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101086003, para a classe C, escalão 1.
  279. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  280. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  281. Texto do artigo, página 8: a promoção de Albertino Samuel Changule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110088485, para a classe C, escalão 1.
  282. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  283. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Clementina Mário Timana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083020, para a classe C, escalão 1.
  284. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  285. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Dionísio Francisco Boana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110169523, para a classe C, escalão 1.
  286. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 31 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  287. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Felizardo António Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103820324, para a classe C, escalão 1.
  288. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  289. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Fernando João Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104497527, para a classe C, escalão 1.
  290. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  291. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Luísa Zefanias André Mahanzule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105363656, para a classe C, escalão 1.
  292. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  293. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  294. Texto do artigo, página 9: a promoção de Nélio Carlos Sevene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107985603, para a classe C, escalão 1.
  295. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  296. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Nilza da Cruz Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105952937, para a classe C, escalão 1.
  297. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  298. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Olinda Lucrência Moisés Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106803803, para a classe C, escalão 1.
  299. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  300. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Pedro Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103213312, para a classe C,
  301. Texto do artigo, página 9: escalão 1.
  302. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  303. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Quitéria Raúl Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107203133, para a classe C, escalão 1.
  304. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  305. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Saíde Amade Aíde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104352871, para a classe C, escalão 1.
  306. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  307. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o
  308. Texto do artigo, página 9: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Telma Benedita Filipe Mausse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109578487, para a classe C, escalão 1.
  309. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  310. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António Gil Mabota, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102510240, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  311. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  312. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Madalena Silvestre Dimande, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101083772, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  313. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  314. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Joana Clara Domingos da Conceição Massimbe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102269608, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  315. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  316. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de José Manuel Raposo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102269179, classificado em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  317. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  318. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Melina Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103702321, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  319. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  320. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Graça Francisco Gomane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103535281, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  321. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  322. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Minéria Agostinho Mabjaia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105063547, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  323. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  324. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Maria Celeste das Graças Gomes Goenha, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105176783, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  325. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  326. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Marieta Fabião Mazivila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105091575, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  327. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  328. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Sérgio António Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105055536, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  329. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  330. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2
  331. Texto do artigo, página 10: do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Carolina José Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101099067, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
  332. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  333. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Lucas Eugénio Chunguana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
  334. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  335. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Bento Titos , enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101113396, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
  336. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  337. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Sérgio Fernando Zunguene, enquadrado na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 2, titular do NUIT 101083209, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 3.
  338. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  339. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino a transição de Abílio António Chilaúle, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104170528, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  340. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  341. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
  342. Texto do artigo, página 11: determino a transição de António Armando Chavana, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101166244, classificado em 35.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  343. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  344. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Arcélio António Coana, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101051757, classificado em 40.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  345. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  346. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Américo Alfredo Ernesto Homo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101082989, classificado em 29.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  347. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  348. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Amiro António Mafumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103536601, classificado em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  349. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  350. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Ângelo Albino Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295826, classificado em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  351. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  352. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Ana António Nhabanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104918212, classificada em 121.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  353. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  354. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Augusto Alberto Posse, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295567, classificado em 44.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  355. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  356. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Aurora Albino Sumbana, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101113574, classificada em 45.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  357. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  358. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Angelina Eduardo Macombo, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103806798, classificada em 33.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  359. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  360. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Argentina Fernando Machai, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102538481, classificada em 41.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  361. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  362. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António Fernando Xirinda, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104390323, classificado em 36.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  363. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  364. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Ângela Graça António, enquadrada na carreira
  365. Texto do artigo, página 12: de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103804681, classificada em 32.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  366. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  367. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Arão Gabriel Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105053266, classificado em 39.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  368. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  369. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Armando João Andicene, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102191277, classificado em 42.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o
  370. Texto do artigo, página 12: escalão 2.
  371. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  372. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António José Dimande, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110383029, classificado em 37.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  373. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  374. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Anselmo Jaime Mahungate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102595017, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  375. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  376. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Armando Julião Parruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101113388, classificado em 43.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  377. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito,
  378. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Alberto Luís Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103708771, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  379. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  380. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de António Mário Chendzele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10183349, classificado em 38.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  381. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  382. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Armindo Paulo Micas Masagaia , enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102008431, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  383. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  384. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Amélia Salomão Chirindza, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295168, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  385. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  386. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Amosse Salomão Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101113604, classificado em 31.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  387. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  388. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados
  389. Texto do artigo, página 13: com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Angelina Trazenta Mirrona, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104383068, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  390. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  391. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Bernardo Alberto Chavo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102527429, classificado em 48.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  392. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  393. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, epelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Benjamim Floria Suandique, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953501, classificado em 47.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  394. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  395. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Benedito Ismael Machaieie, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103842295, classificado em 46.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  396. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  397. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Carolina Fabião Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103806720, classificada
  398. Texto do artigo, página 13: em 50.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
  399. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 30 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  400. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Cardoso Luluva, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953137, classificado em 49.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Inspecção-Geral de Finanças
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi