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De 15 de Novembro de 2010:

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De 15 de Novembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 18 De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Ailora Eduardo Maúnze — nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 Edino Pessardo Tembe — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 18 Renalto Armando Luís Mulima — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13,
Texto do artigo · p. 19 conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Constantino Romão Laquene, para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 4.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cecília Vasco Chirrinze, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Francisco Simone Matsinhe, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Felizarda Fernando Macura, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: De 15 de Novembro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 18: Ailora Eduardo Maúnze — nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2012.)
  4. Texto do artigo, página 18: Edino Pessardo Tembe — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 18: Renalto Armando Luís Mulima — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13,
  6. Texto do artigo, página 19: conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto de 2012.)
  8. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Constantino Romão Laquene, para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 4.
  9. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  10. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cecília Vasco Chirrinze, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  13. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  14. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Francisco Simone Matsinhe, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  16. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  17. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Felizarda Fernando Macura, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  19. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
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