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- Texto do artigo, página 20: De 11 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 20: Anita Januário Tangune, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 21: Alfredo Ochiuane Zucule, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 21: Anastâncio Eduardo Milisse, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 21: Alexandre Mozane Ngomane, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 21: António Paulino Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 21: Alexandre Senetane Macuácua, nomeado provisoriamente para a carreira de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
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