De 12 de Outubro de 2012:

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Texto do artigo · p. 21 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 21 Gildo Manuel António Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe B, escalão 4, por despacho de 27 de Junho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 António Gabriel Quichene, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Argentina Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Arão Pedro Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Julho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Cecília Vasco Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Docasse Rabeca Zeca Maúta, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 4, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Esmeralda Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Felizarda Fernando Macura, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Novembro de 2006 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Francisco João Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Francisco Simone Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 21 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Graça Ângelo Tomás, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Geraldo Afonso Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Junho de 2009 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Glória Jordão David, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Helena Samo Massuanganhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 24 de Setembro de 2007 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Jonas Alexandre Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Joaquim Julião Muchanga, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Joana Matore João Guire, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Cremildo Betinho Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Fevereiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 David José Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, por despacho de 12 de Abril de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Francisco Passane Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Gedeão Temóteo Matsimbe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 João Lugelo Gotine, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Celestino Armando Coi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Celeste Tafulane Magul, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Énia Simão Chichembe, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Genoveva de Natividade Tomás Cinturão, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Gilda Florência Guerra Joaquim, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Helena Arnaldo Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Hawambo Calimane, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Helana Sabão Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Jeremias Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: De 12 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 21: Gildo Manuel António Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe B, escalão 4, por despacho de 27 de Junho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 21: António Gabriel Quichene, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 21: Argentina Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 21: Arão Pedro Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Julho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 21: Cecília Vasco Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 21: Docasse Rabeca Zeca Maúta, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 4, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 21: Esmeralda Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 21: Felizarda Fernando Macura, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Novembro de 2006 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 21: Francisco João Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 21: Francisco Simone Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 21 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 21: Graça Ângelo Tomás, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 21: Geraldo Afonso Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Junho de 2009 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 21: Glória Jordão David, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 22: Helena Samo Massuanganhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 24 de Setembro de 2007 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 22: Jonas Alexandre Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 22: Joaquim Julião Muchanga, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 22: Joana Matore João Guire, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 22: Cremildo Betinho Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Fevereiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 22: David José Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, por despacho de 12 de Abril de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 22: Francisco Passane Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 22: Gedeão Temóteo Matsimbe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 22: João Lugelo Gotine, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 22: Celestino Armando Coi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 22: Celeste Tafulane Magul, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 22: Énia Simão Chichembe, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 22: Genoveva de Natividade Tomás Cinturão, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 22: Gilda Florência Guerra Joaquim, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 22: Helena Arnaldo Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 22: Hawambo Calimane, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 22: Helana Sabão Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 22: Jeremias Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
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