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De 16 de Outubro de 2012:

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De 16 de Outubro de 2012:

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Texto do artigo · p. 23 De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Maximiano Ernesto Matlabe, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 18 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Luís Camelane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, por despacho de 19 de Setembro de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Sérgio Zacarias Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por despacho de 4 de Fevereiro de 2010 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Beatriz Moisés Jaime Inguane, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Dianora Sanduane Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 José Maliquissane Nhalingue, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Maurício Alexandre Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Mira Inácio Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Maio de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Sifrido Elias Muhave, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 15 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Loures Francisco Domingos, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Lucas Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2003 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Lucinda Mário Mapasse, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Maria Adriano Chambela Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Rosa Alfeu Hetissane Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Rodrigues Mesa Govene, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 9, classe U, função 13%, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Rui Macharine Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Sandra Seguezane Mutondo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Tomás Alfredo Baloi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Abril de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Virgílio Benhane Albino, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Novembro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: De 16 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 23: Maximiano Ernesto Matlabe, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 18 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 23: Luís Camelane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, por despacho de 19 de Setembro de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 23: Sérgio Zacarias Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por despacho de 4 de Fevereiro de 2010 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 23: Beatriz Moisés Jaime Inguane, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 23: Dianora Sanduane Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 23: José Maliquissane Nhalingue, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 23: Maurício Alexandre Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 23: Mira Inácio Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Maio de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 23: Sifrido Elias Muhave, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 15 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 23: Loures Francisco Domingos, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 23: Lucas Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2003 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 23: Lucinda Mário Mapasse, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 23: Maria Adriano Chambela Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 23: Rosa Alfeu Hetissane Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 23: Rodrigues Mesa Govene, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 9, classe U, função 13%, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 23: Rui Macharine Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 23: Sandra Seguezane Mutondo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 23: Tomás Alfredo Baloi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Abril de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 24: Virgílio Benhane Albino, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Novembro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
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