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De 3 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 9 De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Anacleto Fernando Cossa, titular do NUIT 109668656, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento de Caju.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 20 Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Jorge Rafael Chilaluque, titular do NUIT 109668461, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Lurdes Américo Ubisse, titular do NUIT 115823698, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 António Abílio Chalusse, titular do NUIT 109747386, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-
Texto do artigo · p. 9 -pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Argentina Ernesto Sitoe, titular do NUIT 109654760, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Fernando Afonso Muchanga, titular do NUIT 133324119, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Março de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincialdo Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Francisco Adriano Macamo, titular do NUIT 119357543, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Hamilton de Acácio Pedro Suizane, titular do NUIT 109514780, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Júlio Alfredo Mazuze, titular do NUIT 121962675, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Manuel José Matavele, titular do NUIT 109668753, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Abudal Amisse Dade, titular do NUIT 117005348, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 9: Anacleto Fernando Cossa, titular do NUIT 109668656, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento de Caju.
  3. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 9: De 20 Dezembro de 2014:
  5. Texto do artigo, página 9: Jorge Rafael Chilaluque, titular do NUIT 109668461, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
  6. Texto do artigo, página 9: Lurdes Américo Ubisse, titular do NUIT 115823698, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  7. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 9: António Abílio Chalusse, titular do NUIT 109747386, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-
  9. Texto do artigo, página 9: -pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  10. Texto do artigo, página 9: Argentina Ernesto Sitoe, titular do NUIT 109654760, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  11. Texto do artigo, página 9: Fernando Afonso Muchanga, titular do NUIT 133324119, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Março de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincialdo Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  12. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  13. Texto do artigo, página 9: Francisco Adriano Macamo, titular do NUIT 119357543, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  14. Texto do artigo, página 9: Hamilton de Acácio Pedro Suizane, titular do NUIT 109514780, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  15. Texto do artigo, página 9: Júlio Alfredo Mazuze, titular do NUIT 121962675, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  16. Texto do artigo, página 9: Manuel José Matavele, titular do NUIT 109668753, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  17. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  18. Texto do artigo, página 10: Abudal Amisse Dade, titular do NUIT 117005348, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
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