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- Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Agricultura
- Texto do artigo, página 10: Despachos
- Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 196/2005, de 8 de Junho, do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, nomeio provisoriamente, no Aparelho do Estado, Domingos Armando Guissemo, concorrente classificado em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Agricultura de Gaza em Xai-Xai, 5 de Janeiro de 2006. — O Director Provincial, Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá.
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
- Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 139/2006, de 17 de Outubro, do Governador da Província, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente, no Aparelho do Estado, Henriqueta Mateus da Conceição, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Agricultura de Gaza em Xai-Xai, 2 de Abril de 2007. — A Directora Provincial, Maria Joana Carmona Madime.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
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