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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito da Moamba
- Texto do artigo, página 10: Despachos
- Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
- Texto do artigo, página 10: Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Luís Covete,
- Texto do artigo, página 10: titular do NUIT 104663133, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
- Texto do artigo, página 10: Moamba, 14 de Outubro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
- Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
- Texto do artigo, página 10: de 8 de Setembro, determino a progressão de Lino Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 102248910, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas.
- Texto do artigo, página 10: Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
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