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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

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Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 10 Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Francisco Joaquim Maposse, titular do NUIT 101134441, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.
Texto do artigo · p. 10 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  2. Texto do artigo, página 10: Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  3. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Francisco Joaquim Maposse, titular do NUIT 101134441, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 10: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  6. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
  7. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.
  8. Texto do artigo, página 10: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  9. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
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