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- Texto do artigo, página 7: De 1 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 7: Adelto do Rogério Armando Velasco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 7: Geraldo Bassiqueiro Escova, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 27 de Janeiro de 2004 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 7: Levina Delfina Jamal Falcão, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 7: Tomás Froi Salimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Julho de 2012 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
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