Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
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- Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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