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- Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 4: Ronaldo Luciano Romão Banze, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 110194641 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de comunicação e jornalismo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
- Texto do artigo, página 4: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2012.)
- Texto do artigo, página 4: Cecília Luís Matcheve, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 102073691 nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: Nádia António Muhate Cuchilemba, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114677817 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: Sheila Georgia do Nascimento, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109575046 nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: Betuel Evaristo Miguel Sigauque, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 107040056 nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro.)
- Texto do artigo, página 4: Ester Zacarias Chonguane, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 104926776 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
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