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De 2 de Novembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 4 De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Machado José Velasco, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 100763478 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de planificação, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
Texto do artigo · p. 5 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal, aprovado pela Resolução n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 5 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 5 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930927, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248 de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 5 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 5 efeitos a partir da data da a sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 5 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 5 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do Artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 2 de Novembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 4: Machado José Velasco, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 100763478 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de planificação, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto
  3. Texto do artigo, página 5: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal, aprovado pela Resolução n.º 248/2012, de 27 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 5: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  6. Texto do artigo, página 5: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  7. Texto do artigo, página 5: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  9. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
  10. Texto do artigo, página 5: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930927, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248 de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  11. Texto do artigo, página 5: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  12. Texto do artigo, página 5: efeitos a partir da data da a sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  14. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
  15. Texto do artigo, página 5: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro de pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  16. Texto do artigo, página 5: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  17. Texto do artigo, página 5: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do Artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  19. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)
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