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- Texto do artigo, página 5: De 7 de Agosto de 2009:
- Texto do artigo, página 5: Teófilo Manuel Mucavel, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferido, por razões de serviço, para Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura, como chefe de departamento central, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 5: Matilde Luís Ubisse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo — transferida, a seu pedido, para a cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administativo em 28 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Luís Pepane, titular do NUIT 100769042, enquadrada na carreira de técnico de profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Maputo, Distrito da Matola.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Março de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Vasco Manhiça, titular do NUIT 102500164, enquadrado na carreira de programador, grupo salarial 65, classe U, escalão 1, ficando em servio na província do Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Abril de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 6: Por ser incorrecta a classe E no despacho de transferência da funcionária Matilde Luís Ubisse, da província de Maputo para a cidade de Maputo, rectifica-se para a classe C, passando a estar enquadrada correctamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
- Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1.
- Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Agosto de 2011. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
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