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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.

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Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, Ângela Natália Posse, titular do NUIT 103169143, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Dereto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Armando Francisco Cossa, titular do NUIT 101117820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento contabilidade pública, grupo
Texto do artigo · p. 6 salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
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  1. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Waldimiro Vasconcelos e José Mazive, titular do NUIT 105882221, enquadrado na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Finanças de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 6: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, Ângela Natália Posse, titular do NUIT 103169143, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Dereto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
  6. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, muda de carreira Armando Francisco Cossa, titular do NUIT 101117820, enquadrado na carreira de técnico de orçamento contabilidade pública, grupo
  7. Texto do artigo, página 6: salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
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