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Texto do artigo · p. 15 Instituto para a Promoção de Exportações
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Sozinho Arnaldo Boane, titular do NUIT 100837668, enquadrado carreira de técnico profissional da indústria e comércio, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — autorizada a mudança de carreira para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Instituto para a Promoção de Exportações
  2. Texto do artigo, página 15: Despachos De 15 de Abril de 2011:
  3. Texto do artigo, página 15: Sozinho Arnaldo Boane, titular do NUIT 100837668, enquadrado carreira de técnico profissional da indústria e comércio, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — autorizada a mudança de carreira para a de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
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