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- Texto do artigo, página 2: De 11 de Outubro de 2011:
- Texto do artigo, página 2: Rui Jorge Cezerito Albazini, técnico superior de educação física e desportos N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100930927, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional de Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
- Texto do artigo, página 2: Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, afecta à Direcção Nacional do Desporto — transferida, por conveniência de serviços para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1008498836, afecta à Direcção Nacional do Desporto — transferida, por conveniência de serviço, para
- Texto do artigo, página 2: o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850044, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: Manuel, técnico profissional de educação física e desportos, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101231119, afecto à Direcção Nacional do Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
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