De 6 de Dezembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 2 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, afecto à Direcção Nacional do Desporto transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Amélia Marília Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, afecta na Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de António Alberto Munguambe, técnico superior de educação física e desportos N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378, para a carreira de técnico superior em administrarão pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Março de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio

Texto do artigo · p. 2 de 2012.)

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Texto do artigo, página 2: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, afecto à Direcção Nacional do Desporto transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Amélia Marília Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, afecta na Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de António Alberto Munguambe, técnico superior de educação física e desportos N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378, para a carreira de técnico superior em administrarão pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Março de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio
Texto do artigo, página 2: de 2012.)

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