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De 23 de Maio de 2012:

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Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Dúlio Fernando Maquina, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101978184, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849836, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da sua data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos, Humanos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Outubro de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora de Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Jorge Cezerilo Albasini, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930427, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto de Rendimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo o Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850151, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível básico.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT
Texto do artigo · p. 4 101230066, para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Rui Jorge Cezerilo Albazini, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, para técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311, para técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ismael Adão Momade, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101247961, para auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009 de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio de 2012:
  2. Texto do artigo, página 3: Dúlio Fernando Maquina, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101978184, afecto ao Departamento de Administração e Finanças — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.° 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849836, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  6. Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da sua data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101230066, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos, Humanos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.° 248/2012, de 27 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  10. Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Outubro de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora de Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
  13. Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Jorge Cezerilo Albasini, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100930427, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto de Rendimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
  16. Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  17. Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, designo o Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850151, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.° 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
  20. Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  21. Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Justino Alexandre Sitoe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860619, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível básico.
  24. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  25. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  26. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tavita Paulo Cossa Isaías, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT
  27. Texto do artigo, página 4: 101230066, para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
  28. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  29. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Rui Jorge Cezerilo Albazini, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, para técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  31. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  32. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311, para técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  34. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  35. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ismael Adão Momade, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101247961, para auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  37. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  38. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009 de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desportos N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
  40. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Director-Geral, António Munguambe.
  41. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
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