De 13 de Agosto de 2011:
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- Texto do artigo, página 24: De 13 de Agosto de 2011:
- Texto do artigo, página 24: Carla Madalena José de Sousa, titular do NUIT 113400900 nomeada na carreira de assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96.)
- Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
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