De 4 de Dezembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 13 De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Arginália Charles Bila, titular da NUIT 118782151 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 Faruk Bié Agy Ilal, titular do NUIT 102267771, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 Hermínio Cristiano Langa, titular do NUIT 106951772 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 Maria Valente Lipanga, titular do NUIT 113528745 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2013.)
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  1. Texto do artigo, página 13: De 4 de Dezembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 13: Arginália Charles Bila, titular da NUIT 118782151 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 13: Faruk Bié Agy Ilal, titular do NUIT 102267771, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 13: Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  8. Texto do artigo, página 14: Hermínio Cristiano Langa, titular do NUIT 106951772 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
  10. Texto do artigo, página 14: Maria Valente Lipanga, titular do NUIT 113528745 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
  12. Texto do artigo, página 14: Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2013.)
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