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De 7 de Dezembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 14 De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 André Álvaro Lázaro Honwana, titular do NUIT 107307145 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Azael Nelson Ubisse, titular do NUIT 107908587 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Edgar Castanheiro Namuetxo, titular do NUIT 109181625 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Hélder Naftal Langa, titular do NUIT 102796705 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Inácio Monteiro Jó, titular do NUIT 107002448 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Inocêncio Reinaldo Monjane, titular do NUIT 109142476 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 João Cipriano Januário Semende, titular do NUIT 109202738 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Joaquim Francisco Massinga, titular do NUIT 109080209 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Lopes Alberto Lopes, titular do NUIT 107316795 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Lindo Manuel Fernando, titular do NUIT 107214895 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Nelson Macimiano Mucavele, titular do NUIT 110189540 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Sérgio David Chissano, titular do NUIT 109151009 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Titos Fabião Cuamba, titular do NUIT 109089184 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Tomás Francisco Tivane, titular do NUIT 109186775 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Vladmiro Benigna Chiziane, titular do NUIT 107264757 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Evaristo Vasco Matissone, titular do NUIT 109181481 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Jorge António Nguetsa, titular do NUIT 104347622 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Júlio José Maússe, titular do NUIT 116294011 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Lourenço Alfredo Monjane, titular do NUIT 100709627 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Tomás António Macamo, titular do NUIT 107002014 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Yuri Rafael Paipiane, titular do NUIT 107276866 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 Vicente António Cumba, titular do NUIT 104221548 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 Castro Alfredo João Nicalavai, titular do NUIT 107232478 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Felizardo Benedito Gervásio, titular do NUIT 107202374 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Fernando Gonçalves Maduaiamusse, titular do NUIT 107388761 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Simão Francisco Langa, titular do NUIT 103472202 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Tomé José Josse José, titular do NUIT 109199044 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 António Bernardo Banze, titular do NUIT 107381228 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Arlindo Tivane, titular do NUIT 107290559 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Hilário Felisberto Macamo, titular do NUIT 107037098 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 Sérgio de Nascimento Américo, titular do NUIT 106989583 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 Carlitos Ernesto Miguel, titular do NUIT 107226192 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Jorge Domingos Mabota, titular do NUIT 109096865 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 César Raimundo Banze, titular do NUIT 106990115 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 16 Joaquim Júlio Comiche Matsinhe, titular do NUIT 107226826 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)
Texto do artigo · p. 16 Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do nº 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)
Texto do artigo · p. 16 Nelson Manuel Mucalihe, titular do NUIT 107246940 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: De 7 de Dezembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 14: André Álvaro Lázaro Honwana, titular do NUIT 107307145 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 14: Azael Nelson Ubisse, titular do NUIT 107908587 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 14: Edgar Castanheiro Namuetxo, titular do NUIT 109181625 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 14: Hélder Naftal Langa, titular do NUIT 102796705 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 14: Inácio Monteiro Jó, titular do NUIT 107002448 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 14: Inocêncio Reinaldo Monjane, titular do NUIT 109142476 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 14: João Cipriano Januário Semende, titular do NUIT 109202738 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 14: Joaquim Francisco Massinga, titular do NUIT 109080209 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 14: Lopes Alberto Lopes, titular do NUIT 107316795 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 14: Lindo Manuel Fernando, titular do NUIT 107214895 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 14: Nelson Macimiano Mucavele, titular do NUIT 110189540 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 14: Sérgio David Chissano, titular do NUIT 109151009 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 14: Titos Fabião Cuamba, titular do NUIT 109089184 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 14: Tomás Francisco Tivane, titular do NUIT 109186775 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 14: Vladmiro Benigna Chiziane, titular do NUIT 107264757 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 14: Evaristo Vasco Matissone, titular do NUIT 109181481 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 14: Jorge António Nguetsa, titular do NUIT 104347622 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 15: Júlio José Maússe, titular do NUIT 116294011 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 15: Lourenço Alfredo Monjane, titular do NUIT 100709627 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 15: Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 15: Tomás António Macamo, titular do NUIT 107002014 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 15: Yuri Rafael Paipiane, titular do NUIT 107276866 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2013.)
  25. Texto do artigo, página 15: Vicente António Cumba, titular do NUIT 104221548 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2013.)
  27. Texto do artigo, página 15: Castro Alfredo João Nicalavai, titular do NUIT 107232478 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
  29. Texto do artigo, página 15: Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 15: Felizardo Benedito Gervásio, titular do NUIT 107202374 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 15: Fernando Gonçalves Maduaiamusse, titular do NUIT 107388761 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 15: Simão Francisco Langa, titular do NUIT 103472202 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 15: Tomé José Josse José, titular do NUIT 109199044 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
  35. Texto do artigo, página 15: António Bernardo Banze, titular do NUIT 107381228 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 15: Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 15: Arlindo Tivane, titular do NUIT 107290559 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 15: Hilário Felisberto Macamo, titular do NUIT 107037098 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
  40. Texto do artigo, página 15: Sérgio de Nascimento Américo, titular do NUIT 106989583 nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
  42. Texto do artigo, página 15: Carlitos Ernesto Miguel, titular do NUIT 107226192 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 15: Jorge Domingos Mabota, titular do NUIT 109096865 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
  45. Texto do artigo, página 15: César Raimundo Banze, titular do NUIT 106990115 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 16: Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2013.)
  48. Texto do artigo, página 16: Joaquim Júlio Comiche Matsinhe, titular do NUIT 107226826 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)
  50. Texto do artigo, página 16: Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do nº 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)
  52. Texto do artigo, página 16: Nelson Manuel Mucalihe, titular do NUIT 107246940 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)
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