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Texto do artigo · p. 16 De 19 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Nilton Alexandre Mate, titular do NUIT 101158861, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Abú Ussene António, titular do NUIT 104765971, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Carlos Alberto Tangune, titular do NUIT 101165302, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Halima Olívia Feliciano Jorge, titular do NUIT 103462886, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Maria Alice Chaguala, titular do NUIT 101164322, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Manuel Esaú Nuvunga, titular do NUIT 103504201, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Ana Maria da Tua, titular do NUIT 119656044, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Ester Alfredo Macamo, titular do NUIT 101147487, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Fernando Alberto Cuambe, titular do NUIT 103475449, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 17 com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Fernando Assane Gelane Canana, titular do NUIT 101148793, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Francisco Vilanculo Gotine, titular do NUIT 103471028, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 José Domingos Vilanculos Gotine, titular do NUIT 101164802, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Sara António Mandlate, titular do NUIT 101165477, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Augusto Bassopa Bié, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Adriano da Silva Mathe, titular do NUIT 103486408, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Bernardo Cossa, titular do NUIT 101889890, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Calisto Fabião Mazive, titular do NUIT 103482364, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Guimarães Ernesto Maculuve, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Gonçalves José Munguambe, titular do NUIT 103478820, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Gaspar Rodrigues Cacachala, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Isaías Muzonde Ussico, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Mário Elias Joaquim Sitoe, titular do NUIT 103495687, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Mário Maurício Matimbe, titular do NUIT 103465370, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Paulo Joaquim Sitoe, titular do NUIT 1034486246, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Rui Manuel Rabio, titular do NUIT 109127787, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Samuel Andre Matimbe, titular do NUIT 103508517, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para, exercer por acumulação, a função de Vereadora do Distrito Municipal Katembe, de 5 a 14 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se doente.

Texto do artigo · p. 18 Hélder Eduardo Manhiça, titular do NUIT 101164179, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Amilcar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 101164527, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Eugénio Porfírio Guimarães, titular do NUIT 101147622, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Francisco Mascarenhas Gulela, titular do NUIT 103470471, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Felisberto Quetane, titular do NUIT 106952493, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 18 Adelaide Luís Nhalivilo, titular do NUIT 106947597, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Jorge Meliço, titular do NUIT 102563883, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 5 dias, a Domingos Naftal Matsinhe, auxiliar, por ter violado os deveres especiais previstos no n.ºs 1 e 4 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugados com a alíneac) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 19 de Dezembro de 2012. — O Vereador, Florentino Abílio Geraldes Ferreira.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Nilton Alexandre Mate, titular do NUIT 101158861, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Abú Ussene António, titular do NUIT 104765971, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Carlos Alberto Tangune, titular do NUIT 101165302, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Halima Olívia Feliciano Jorge, titular do NUIT 103462886, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Maria Alice Chaguala, titular do NUIT 101164322, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Manuel Esaú Nuvunga, titular do NUIT 103504201, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Ana Maria da Tua, titular do NUIT 119656044, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Ester Alfredo Macamo, titular do NUIT 101147487, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Fernando Alberto Cuambe, titular do NUIT 103475449, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo, página 17: com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Fernando Assane Gelane Canana, titular do NUIT 101148793, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Francisco Vilanculo Gotine, titular do NUIT 103471028, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: José Domingos Vilanculos Gotine, titular do NUIT 101164802, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Sara António Mandlate, titular do NUIT 101165477, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Augusto Bassopa Bié, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Adriano da Silva Mathe, titular do NUIT 103486408, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Bernardo Cossa, titular do NUIT 101889890, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Calisto Fabião Mazive, titular do NUIT 103482364, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Guimarães Ernesto Maculuve, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Gonçalves José Munguambe, titular do NUIT 103478820, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Gaspar Rodrigues Cacachala, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103486637, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Isaías Muzonde Ussico, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Mário Elias Joaquim Sitoe, titular do NUIT 103495687, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Mário Maurício Matimbe, titular do NUIT 103465370, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Paulo Joaquim Sitoe, titular do NUIT 1034486246, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Rui Manuel Rabio, titular do NUIT 109127787, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Samuel Andre Matimbe, titular do NUIT 103508517, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Orlanda Agostinho João da Fonseca, titular do NUIT 100906570, Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para, exercer por acumulação, a função de Vereadora do Distrito Municipal Katembe, de 5 a 14 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se doente.
Texto do artigo, página 18: Hélder Eduardo Manhiça, titular do NUIT 101164179, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Leide Pedro Cossa, titular do NUIT 102867750, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Amilcar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 101164527, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Eugénio Porfírio Guimarães, titular do NUIT 101147622, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Francisco Mascarenhas Gulela, titular do NUIT 103470471, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Felisberto Quetane, titular do NUIT 106952493, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Betinho da Silva Marrove, titular do NUIT 101164357, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 18: Adelaide Luís Nhalivilo, titular do NUIT 106947597, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Jorge Meliço, titular do NUIT 102563883, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de salário no período de 5 dias, a Domingos Naftal Matsinhe, auxiliar, por ter violado os deveres especiais previstos no n.ºs 1 e 4 do artigo 39, punível pela alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugados com a alíneac) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Dezembro de 2012. — O Vereador, Florentino Abílio Geraldes Ferreira.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

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