LexIndicia Direito público de Moçambique

De 26 de Dezembro de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 26 de Dezembro de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 19 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Simão Mucavel, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 7 dias, de 18 a 24 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 19 Cristina Lourenço Jaime Manguele, titular do NUIT 101003620, Directora dos Serviços Municipais de Arquivo, Documentação e Biblioteca — designada para exercer, por substituição, a função de Directora de Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 31 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Regulamento do Estado, conjugado com artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: De 26 de Dezembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 19: Simão Mucavel, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Distrito Municipal KaMaxakeni, durante 7 dias, de 18 a 24 de Dezembro do ano corrente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 19: Cristina Lourenço Jaime Manguele, titular do NUIT 101003620, Directora dos Serviços Municipais de Arquivo, Documentação e Biblioteca — designada para exercer, por substituição, a função de Directora de Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 31 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Regulamento do Estado, conjugado com artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  4. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.