LexIndicia Direito público de Moçambique

De 18 de Janeiro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 18 de Janeiro de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 21 De 18 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Joaquim Américo Mangue, titular do NUIT 108736811, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 João Júlio Correia, titular do NUIT 109097438, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Mauro Luciano Muzila, titular do NUIT 102343360, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Neila Zinaida Esculudes Sáu, titular do NUIT 109070645, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Paulina Fernando Matavele, titular do NUIT 101752909, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Abel Lourenço Uate, titular do NUIT 107494499, técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Pedro Joaquim Nhamússua, titular do NUIT 109143847, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Rafique Armando Prata, titular do NUIT 109074977, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 Sérgio Víctor Jeremias Nhantumbo, titular do NUIT 104936849, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 Tonymingos Adelina de Fortunato Muioi, titular do NUIT 105678398, técnico superior N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Vasco Bié, por ter sido condenado à pena de prisão maior, por ter cometido o crime de homicídio qualificado contra a sua esposa, determino a aplicação da pena de expulsão, nos termos da alínea g) do artigo 12, conjugado com o n.º 23 do artigo 39, punível pela alínea f) do artigo 81, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: De 18 de Janeiro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 21: Joaquim Américo Mangue, titular do NUIT 108736811, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 21: João Júlio Correia, titular do NUIT 109097438, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 22: Mauro Luciano Muzila, titular do NUIT 102343360, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 22: Neila Zinaida Esculudes Sáu, titular do NUIT 109070645, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 22: Paulina Fernando Matavele, titular do NUIT 101752909, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 22: Abel Lourenço Uate, titular do NUIT 107494499, técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 22: Pedro Joaquim Nhamússua, titular do NUIT 109143847, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 22: Rafique Armando Prata, titular do NUIT 109074977, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 22: Sérgio Víctor Jeremias Nhantumbo, titular do NUIT 104936849, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
  12. Texto do artigo, página 22: Tonymingos Adelina de Fortunato Muioi, titular do NUIT 105678398, técnico superior N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  14. Texto do artigo, página 22: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Vasco Bié, por ter sido condenado à pena de prisão maior, por ter cometido o crime de homicídio qualificado contra a sua esposa, determino a aplicação da pena de expulsão, nos termos da alínea g) do artigo 12, conjugado com o n.º 23 do artigo 39, punível pela alínea f) do artigo 81, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 22: Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.