De 25 de Janeiro de 2013:
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- Texto do artigo, página 22: De 25 de Janeiro de 2013:
- Texto do artigo, página 22: António Eduardo Mania, titular do NUIT 106894371, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: Bernardo Pascoal Nhampossa, titular do NUIT 105644973, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: André Adamo, titular do NUIT 103464226, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: António Naetiane Mubai, titular do NUIT 101147266, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: George Filipe Mavuie, titular do NUIT 109064564, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 22: Angelina Alfredo Gumende, titular do NUIT 107224051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 22: Frederico João Rovissene Dombiane, titular do NUIT 101164195, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 22: Bruno Eduardo Manuel, titular do NUIT 105907044 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
- Texto do artigo, página 22: Preço 38,50 MT
- Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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