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De 29 de Fevereiro de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 29 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de director nacional de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria Emíla Ismael Mussa
Texto do artigo · p. 2 Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405729, das funções de assessor do
Texto do artigo · p. 2 Ministro que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 25 de Outubro de 2010, no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maouto, 1 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 29 de Fevereiro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de director nacional de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria Emíla Ismael Mussa
  5. Texto do artigo, página 2: Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405729, das funções de assessor do
  6. Texto do artigo, página 2: Ministro que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 25 de Outubro de 2010, no extinto Ministério da Cultura.
  7. Texto do artigo, página 2: Maouto, 1 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
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