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De 2 de Março de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 2 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Celestino Júlio Matavele, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882209 — transferido da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), para o Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Sara Jaime Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849496 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretária particular, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, Manuela António Nhavotso, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino qua cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 2 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, das funções chefe de Repartição Central Administrativo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 5 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 2 de Março de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Celestino Júlio Matavele, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882209 — transferido da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), para o Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 2: Sara Jaime Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849496 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretária particular, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, Manuela António Nhavotso, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino qua cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Agosto de 2014.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo 2 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, das funções chefe de Repartição Central Administrativo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 5 de Abril.)
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