De 16 de Março de 2016:
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- Texto do artigo, página 2: De 16 de Março de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Marcos Evaristo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101093549 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no Museu Nacional de Arte. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
- Texto do artigo, página 2: Abílio Santos Simão, enquadrado na carreira de investigador auxiliar, escalão 2, titular do NUIT 100195887 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 5 do artigo 22 do Decreto n.º 12/2015, de 10 de Junho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
- Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Paulino Mualoja Puanhiheque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério da Cultura desde 19 de Agosto de 2011.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
- Texto do artigo, página 2: Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101676005, do quadro deste Ministério — promovido por mérito para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
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