De 29 de Março de 2016:
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- Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Adelina Ajela Nhapeza, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, em exercício no Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 12 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101675005, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101676005, das funções de chefe de Repartição de Finanças que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério da Cultura desde 24 de Abril de 2012.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 19 de Abril.)
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