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De 9 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 3 De 9 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Mónica Aurélio Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112259775, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Teresa Isabel de Carvalho, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134037342, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Ana Deocleciana Chicovela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121409402, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Ângela Fernando Dzimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132906191, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 António Jantar Gotela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 126047142, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Arcélia Mário Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129743093, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Deocleciana Agostinho Mazua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122082891, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Cláudia da Alice Luís Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117655555, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Diana de Lencastre Gil Matió, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142761416, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Dércio Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118494431, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Názira Albertina Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122924246, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 3 Egnete Sindica Abilio Mazuze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121940019, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Isilda Valério Muhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133514961, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Lizete Arnaldo Matsombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124563593, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Laércio José Mangeia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129074248, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Mahamud Alberto Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117718247, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Marcela Cecília Cau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122109798, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Miguel Constantino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130093140, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Milton Mário Uate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 136948921, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Naftal Arone Macuhije, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122128334, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Salvão Henriques Massapa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124493161, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Sabão Julião Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133479937, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Valente Hilário Macarringue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120330624, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Elça Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129704098, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Aparício Francisco Nhacole, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120621548, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Juvenálio Silva António Mabui, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117260771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Queiros Mário Cuambe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110970234, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Lourenço António Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104903061, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Geraldo Alexandre Muholove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121884410, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116885441, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Julieta Mafalda Vicente Mugabe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119771511, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Maurício Júnior Matsombe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107856218, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Nilsia Filomena Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 148678308, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133642293, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Lodovina Basílio Inguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142645556, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Michela France Boene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128010300, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Crescência Gina Justino Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105420722, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Nilda Vina Armando Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 132901597, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 5 Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 9 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 3: Mónica Aurélio Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112259775, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 3: Teresa Isabel de Carvalho, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134037342, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 3: Ana Deocleciana Chicovela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121409402, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
  5. Texto do artigo, página 3: disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 3: Ângela Fernando Dzimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132906191, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 3: António Jantar Gotela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 126047142, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 3: Arcélia Mário Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129743093, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 3: Deocleciana Agostinho Mazua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122082891, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 3: Cláudia da Alice Luís Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117655555, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 3: Diana de Lencastre Gil Matió, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142761416, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 3: Dércio Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118494431, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 3: Elisa Názira Albertina Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122924246, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
  14. Texto do artigo, página 3: Egnete Sindica Abilio Mazuze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121940019, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
  15. Texto do artigo, página 4: disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 4: Isilda Valério Muhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133514961, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 4: Lizete Arnaldo Matsombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124563593, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  18. Texto do artigo, página 4: Laércio José Mangeia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129074248, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 4: Mahamud Alberto Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117718247, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 4: Marcela Cecília Cau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122109798, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 4: Miguel Constantino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130093140, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 4: Milton Mário Uate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 136948921, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 4: Naftal Arone Macuhije, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122128334, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 4: Salvão Henriques Massapa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124493161, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do
  25. Texto do artigo, página 4: disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 4: Sabão Julião Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133479937, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 4: Valente Hilário Macarringue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120330624, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 4: Elça Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129704098, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 4: Aparício Francisco Nhacole, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120621548, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 4: Juvenálio Silva António Mabui, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117260771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 4: Queiros Mário Cuambe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110970234, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 4: Lourenço António Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104903061, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  34. Texto do artigo, página 4: Geraldo Alexandre Muholove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121884410, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 5: Joaquim Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116885441, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 5: Julieta Mafalda Vicente Mugabe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119771511, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 5: Maurício Júnior Matsombe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107856218, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 5: Nilsia Filomena Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 148678308, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 5: Sérgio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133642293, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 5: Lodovina Basílio Inguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142645556, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 5: Michela France Boene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128010300, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 5: Crescência Gina Justino Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105420722, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 5: Nilda Vina Armando Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 132901597, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
  46. Texto do artigo, página 5: Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Novembro.)
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