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Texto do artigo · p. 21 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 21 Despachos
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Ana Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, técnica superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Baptista Sohalé Melo, titular do NUIT 101867153, técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, técnico profissional,
Texto do artigo · p. 22 classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Domingas do Rosário António Machado, titular do NUIT 101877825, técnica, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Endua Lesta Ocuane, titular do NUIT 102205006, técnica profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Nampula.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Evaristo Oliveira Saraiva, titular do NUIT 109910196, técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas da Zambézia.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Genito João Ribeiro, titular do NUIT 101877825, técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jorge Wilson Pereira António, titular do NUIT 104257471, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Manica.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Zubair Abdula, titular do NUIT 110209339, assistente técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Vilarinho Rosário de Sousa, titular do NUIT 103615747, assistente técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Loide Adriano Maússe, titular do NUIT 102882814, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Ruben Alfredo Dimas, titular do NUIT 101138046, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Agostinho Jorge Joaquim Sibide, titular do NUIT 115191306, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente João Augusto Guio, titular do NUIT 106868956, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Joana Manuel Custódio Manuel, titular do NUIT 116034761, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Pascoal Zacarias Hoi, titular do NUIT 114988316, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Zito Ramim Guiringue, titular do NUIT 119465281, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Carmen Graça Mazive, titular do NUIT 105437315, técnica profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 10 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 10 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Manuel Machombe, titular do NUIT 101920682, técnico superior N2, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Belinha João, titular do NUIT 102744578, técnica superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Niassa.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Eunice Chiluba Sitoe, titular do NUIT 111800499, técnica superior N2, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 24 Preço — 42,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Fundo de Estradas
  2. Texto do artigo, página 21: Despachos
  3. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Ana Xerinda Tembe, titular do NUIT 103716829, técnica superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
  4. Texto do artigo, página 21: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  5. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
  6. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Baptista Sohalé Melo, titular do NUIT 101867153, técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  7. Texto do artigo, página 21: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  8. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  9. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Carlos Alberto Ornelas Fortes, titular do NUIT 100437090, técnico superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  10. Texto do artigo, página 21: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  11. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  12. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, técnico profissional,
  13. Texto do artigo, página 22: classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Inhambane.
  14. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  15. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  16. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Domingas do Rosário António Machado, titular do NUIT 101877825, técnica, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  17. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  18. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  19. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Endua Lesta Ocuane, titular do NUIT 102205006, técnica profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  21. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  22. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Evaristo Oliveira Saraiva, titular do NUIT 109910196, técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas da Zambézia.
  23. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  24. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  25. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Genito João Ribeiro, titular do NUIT 101877825, técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  26. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  27. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  28. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jorge Wilson Pereira António, titular do NUIT 104257471, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Manica.
  29. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  30. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  31. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Zubair Abdula, titular do NUIT 110209339, assistente técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  33. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  34. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Vilarinho Rosário de Sousa, titular do NUIT 103615747, assistente técnico, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  35. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  36. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  37. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Loide Adriano Maússe, titular do NUIT 102882814, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
  38. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  39. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  40. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Ruben Alfredo Dimas, titular do NUIT 101138046, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Fundo de Estradas.
  41. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  42. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  43. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Agostinho Jorge Joaquim Sibide, titular do NUIT 115191306, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  44. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  45. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  46. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente João Augusto Guio, titular do NUIT 106868956, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  47. Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  48. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  49. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Joana Manuel Custódio Manuel, titular do NUIT 116034761, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  50. Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  51. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  52. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Pascoal Zacarias Hoi, titular do NUIT 114988316, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  53. Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  54. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  55. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Zito Ramim Guiringue, titular do NUIT 119465281, agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  56. Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  57. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  58. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Carmen Graça Mazive, titular do NUIT 105437315, técnica profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Inhambane.
  59. Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  60. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  61. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, técnico profissional, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  62. Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  63. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  64. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Manuel Machombe, titular do NUIT 101920682, técnico superior N2, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Sofala.
  65. Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  66. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  67. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Belinha João, titular do NUIT 102744578, técnica superior N1, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Fundo de Estradas de Niassa.
  68. Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  69. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  70. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Eunice Chiluba Sitoe, titular do NUIT 111800499, técnica superior N2, classe E, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Fundo de Estradas.
  71. Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  72. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  73. Texto do artigo, página 24: Preço — 42,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  74. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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