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Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 11 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 José Júlio Sigaúque — nomeado definitivamente, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Lina Paulo Lubrino, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 102260945, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 9 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário José Úachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102652355, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Igor Jeremias Benjamim, para a acarreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, ficando colocado na Direcção Provincial dos Tranportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Emília Silva Pedro Macuco, titular do NUIT 109908975, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Osvaldo Manuel Tembe, titular do NUIT 103629845, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio
Texto do artigo · p. 6 provisoriamente Acácio Armando Machava, titular do NUIT 105729006, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Ângela Maria Luís Elias, titular do NUIT 107969470, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial,
Texto do artigo · p. 6 Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Rafina Paulo Quissico, titular do NUIT 110192673, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 10 Abril de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Victorino Feliciano Mondlane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101020908, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101021440, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
  3. Texto do artigo, página 5: Despacho De 11 de Outubro de 2010:
  4. Texto do artigo, página 5: José Júlio Sigaúque — nomeado definitivamente, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  6. Texto do artigo, página 5: Despachos Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  7. Texto do artigo, página 5: e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Lina Paulo Lubrino, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 102260945, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4.
  8. Texto do artigo, página 5: Matola, 9 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2011.)
  10. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário José Úachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102652355, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro de 2012.)
  13. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Igor Jeremias Benjamim, para a acarreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109033693, ficando colocado na Direcção Provincial dos Tranportes e Comunicações de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2011.)
  16. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Emília Silva Pedro Macuco, titular do NUIT 109908975, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Administração Marítima de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
  19. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Osvaldo Manuel Tembe, titular do NUIT 103629845, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  23. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio
  24. Texto do artigo, página 6: provisoriamente Acácio Armando Machava, titular do NUIT 105729006, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 6: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  26. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Ângela Maria Luís Elias, titular do NUIT 107969470, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1, ficando colocada na Delegação Provincial de Viação de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 6: Matola, 10 de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial,
  29. Texto do artigo, página 6: Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Rafina Paulo Quissico, titular do NUIT 110192673, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 6: Matola, 10 Abril de Abril de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  33. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Victorino Feliciano Mondlane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101020908, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  36. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101021440, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  38. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
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