De 29 de Setembro de 2006:

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Texto do artigo · p. 15 De 29 de Setembro de 2006:

Texto do artigo · p. 15 António Moronha — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 4 de Junho de 1997, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Augusto Musita — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Janeiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Joel Pacule — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 3 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Íris Lemiha Canhaua — enquadrada, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir de 5 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 Marcelino Muarapaz — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 6 de Fevereiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2006)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: De 29 de Setembro de 2006:
Texto do artigo, página 15: António Moronha — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 4 de Junho de 1997, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Augusto Musita — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Janeiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Ernesto Joel Pacule — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agropecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 3 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Íris Lemiha Canhaua — enquadrada, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir de 5 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: Marcelino Muarapaz — enquadrado, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 6 de Fevereiro de 1984, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2006)

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