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De 29 de Dezembro de 2005:

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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo · p. 2 Amisse Colo António, inspector técnico, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2006.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, determino a cessação de funções de Inácio Vumbuca, do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, seu quadro de origem.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2005:
  2. Texto do artigo, página 2: Amisse Colo António, inspector técnico, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2006.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, determino a cessação de funções de Inácio Vumbuca, do cargo de director provincial do trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, seu quadro de origem.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.
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