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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial de Agricultura
- Texto do artigo, página 16: Despachos
- Texto do artigo, página 16: De 2 de Outubro de 2006:
- Texto do artigo, página 16: Joaquim Moreha — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir 28 de Março de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
- Texto do artigo, página 16: Salvador Alfredo Macamo — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe C, escalão 2, da carreira de assistente técnico, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 15 de Abril de 1993, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
- Texto do artigo, página 16: Adelino Muapissaca — enquadrado,, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na classe U, escalão 8, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se actividade no aparelho do Estado, a partir 28 de Maio de 1998, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
- Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
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