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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/200, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Jaime Alberto Miambo, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diago.
Texto do artigo · p. 2 No uso das comptências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Gaza, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 2 Maria Teresa Vasco Ussene – Coordenadora. Maria Júlio Teixeira Vombe. Abdul Remane Jamal. Henriques Caetano de Melo.
Texto do artigo · p. 3 Raquel Odilia Andelane. Flávio Aires Jone. Constantino Francisco Semgo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
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  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/200, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Jaime Alberto Miambo, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diago.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das comptências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  6. Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Gaza, com a seguinte composição:
  7. Texto do artigo, página 2: Maria Teresa Vasco Ussene – Coordenadora. Maria Júlio Teixeira Vombe. Abdul Remane Jamal. Henriques Caetano de Melo.
  8. Texto do artigo, página 3: Raquel Odilia Andelane. Flávio Aires Jone. Constantino Francisco Semgo.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
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