LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 51/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 2. Nurdine Mucussete Age............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Herculano Castigo Va................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 4. Leonardo Benito Torcida.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 5. Assane Daniel Chaha ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 6. Adelino Aiúba Naitelo................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 7. João Tome Januário...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 8. Maria Victorino Jequecene........................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 9. Mineses Nsingano Nfungo........................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 10. Ana Maria Carlitos Martinho....................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 11. Nelson Afonso Colete .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 12. Agira Felizardo José..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 13. Natália Ernesto Mussafo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 14. Dinis Elias Coutinho.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 15. Tiago Mário Baera ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 16. Augusto João Zacarias ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 17. Rúben Matique José..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 18. Mário Agostinho Mandava........................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 19. Leonel Ernesto do Nascimento.................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 20. Muquissirima Faque Muquissirima ............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 21. Maria Manuel José....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 22. José António Luís......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 23. Leandro Benito Torcida................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 24. Jorgito Jorge Madresse................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 25. Sílvia Assane Abdul Magide........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 26. Sadamo David Leonardo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 27. Narcisio Fernando M. Kambwemba.......................................... 13
Texto do artigo · p. 5 28. Bigson Ernesto Martinho............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 29. Amós de Biston Raúl Ojoziva...................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 30. Saide Ussene Amade.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 31. Nelito Manuel Atumane............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 32. José Alde Alimo........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 33. Diamantina Maria Luís Dias........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 34. Joana Alberto Miranda................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 35. Sansão Paulo Tapela..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 36. Rosaria Lucas João Tarra ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 37. Ancha Marcelino dos Sandos Omar............................................. 13
Texto do artigo · p. 5 38. Chiria António Augusto ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 39. Fidel Armando Mariano............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 40. Joãozinho João Neves .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 41. Dalisto Júlio Damião.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 42. Isequia Nunes José Papasseco...................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 43. Lucrécia Francisco Joaquim ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 44. Albuquerque Rosário Marcelino.................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 45. Laurindo Assane Nacupeia .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 46. Carlos Francisco Pacala ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 47. Halidi Vasco Bando...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 48. Nito Emendio Máquina................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 49. Alque Nazir Ussene...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 50. Chico Américo Brazo Taimo........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 51. Eusébio Armando Nialeliua......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 52. Neto Languiton Manjor................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 53. Aidinha Daglace Barros............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 54. Lázaro Frio Castigo...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 55. Ibraimo Pedro Andrade................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 56. Zacarias Gabriel........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 57. Adelaide Gafar Bastos Sutia Sulemane........................................ 13
Texto do artigo · p. 5 58. Cremildo Ali Emilio..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 59. António João Janfar...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 60. Maurício Queniasse Caliano Thephe........................................... 13
Texto do artigo · p. 5 61. Yolanda de Aguiar João Malotane................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 62. António José Bulande .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 63. Roberto Rassul António Cuassua................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 64. Elizabeth Bernácio Raimundo ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 65. Irene Crisóstomo Nhabanga......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 66. Celma Gabriel Nacuela................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 67. Domingas Alfredo Agostinho ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 68. Rajabo Ossifo Adamo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 69. Chissano Bernardo João............................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 70. Detinha Valério Razão.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 71. Patrício Doliasse .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 72. Carlitos Álvaro Coutinho............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 73. Aiube Assamo Matacanha............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 74. Benedito Laice ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 75. Guida António Daniel Muafeijão................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 76. Domingas Alfredo Agostinho ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 77. Domingos Manuel........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 78. Juneira Pinto Alfredo ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 79. Helder Teixera Calinho Malface.................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 80. Janete Eduardo Pedro................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 81. Elisete Carlos Abudo.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 82. Berta Caetano Sábado Dias.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 83. Telma Abilio Fuguete................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 84. Melita João Parafino .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 85. Aurora Mário António.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 86. Nelito Estefâneo Caliano Thempe ............................................... 12
Texto do artigo · p. 5 87. Yolande de Aguiar João Malotane................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 88. Osório Metro Mugome ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 89. Cumbucane Augusto Macaliche................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 90. António José Bulande .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 91. Momade Assane........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 92. Eufrásia Gemusse......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 93. Lúcia Pedro Augusto.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 94. Suzana Agostinho Sorte............................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 95. Djamo Abdul Omar...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 96. Mariana Sampaio ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 Pebane, 28 de Novembro de 2018. — O Presidente do Júri, Nelson Manuel Guerra. — O 1.º Vogal, Geremias Alfredo Sousa. O 2.º Vogal, Belinha João Francisco.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 2. Nurdine Mucussete Age............................................................... 15
  2. Texto do artigo, página 5: 3. Herculano Castigo Va................................................................... 15
  3. Texto do artigo, página 5: 4. Leonardo Benito Torcida.............................................................. 15
  4. Texto do artigo, página 5: 5. Assane Daniel Chaha ................................................................... 14
  5. Texto do artigo, página 5: 6. Adelino Aiúba Naitelo................................................................. 14
  6. Texto do artigo, página 5: 7. João Tome Januário...................................................................... 14
  7. Texto do artigo, página 5: 8. Maria Victorino Jequecene........................................................... 14
  8. Texto do artigo, página 5: 9. Mineses Nsingano Nfungo........................................................... 14
  9. Texto do artigo, página 5: 10. Ana Maria Carlitos Martinho....................................................... 14
  10. Texto do artigo, página 5: 11. Nelson Afonso Colete .................................................................. 14
  11. Texto do artigo, página 5: 12. Agira Felizardo José..................................................................... 14
  12. Texto do artigo, página 5: 13. Natália Ernesto Mussafo.............................................................. 14
  13. Texto do artigo, página 5: 14. Dinis Elias Coutinho.................................................................... 14
  14. Texto do artigo, página 5: 15. Tiago Mário Baera ....................................................................... 14
  15. Texto do artigo, página 5: 16. Augusto João Zacarias ................................................................. 14
  16. Texto do artigo, página 5: 17. Rúben Matique José..................................................................... 14
  17. Texto do artigo, página 5: 18. Mário Agostinho Mandava........................................................... 14
  18. Texto do artigo, página 5: 19. Leonel Ernesto do Nascimento.................................................... 14
  19. Texto do artigo, página 5: 20. Muquissirima Faque Muquissirima ............................................. 14
  20. Texto do artigo, página 5: 21. Maria Manuel José....................................................................... 14
  21. Texto do artigo, página 5: 22. José António Luís......................................................................... 14
  22. Texto do artigo, página 5: 23. Leandro Benito Torcida................................................................ 14
  23. Texto do artigo, página 5: 24. Jorgito Jorge Madresse................................................................. 13
  24. Texto do artigo, página 5: 25. Sílvia Assane Abdul Magide........................................................ 13
  25. Texto do artigo, página 5: 26. Sadamo David Leonardo.............................................................. 13
  26. Texto do artigo, página 5: 27. Narcisio Fernando M. Kambwemba.......................................... 13
  27. Texto do artigo, página 5: 28. Bigson Ernesto Martinho............................................................. 13
  28. Texto do artigo, página 5: 29. Amós de Biston Raúl Ojoziva...................................................... 13
  29. Texto do artigo, página 5: 30. Saide Ussene Amade.................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 5: 31. Nelito Manuel Atumane............................................................... 13
  31. Texto do artigo, página 5: 32. José Alde Alimo........................................................................... 13
  32. Texto do artigo, página 5: 33. Diamantina Maria Luís Dias........................................................ 13
  33. Texto do artigo, página 5: 34. Joana Alberto Miranda................................................................. 13
  34. Texto do artigo, página 5: 35. Sansão Paulo Tapela..................................................................... 13
  35. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 5: 36. Rosaria Lucas João Tarra ............................................................. 13
  37. Texto do artigo, página 5: 37. Ancha Marcelino dos Sandos Omar............................................. 13
  38. Texto do artigo, página 5: 38. Chiria António Augusto ............................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 5: 39. Fidel Armando Mariano............................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 5: 40. Joãozinho João Neves .................................................................. 13
  41. Texto do artigo, página 5: 41. Dalisto Júlio Damião.................................................................... 13
  42. Texto do artigo, página 5: 42. Isequia Nunes José Papasseco...................................................... 13
  43. Texto do artigo, página 5: 43. Lucrécia Francisco Joaquim ........................................................ 13
  44. Texto do artigo, página 5: 44. Albuquerque Rosário Marcelino.................................................. 13
  45. Texto do artigo, página 5: 45. Laurindo Assane Nacupeia .......................................................... 13
  46. Texto do artigo, página 5: 46. Carlos Francisco Pacala ............................................................... 13
  47. Texto do artigo, página 5: 47. Halidi Vasco Bando...................................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 5: 48. Nito Emendio Máquina................................................................ 13
  49. Texto do artigo, página 5: 49. Alque Nazir Ussene...................................................................... 13
  50. Texto do artigo, página 5: 50. Chico Américo Brazo Taimo........................................................ 13
  51. Texto do artigo, página 5: 51. Eusébio Armando Nialeliua......................................................... 13
  52. Texto do artigo, página 5: 52. Neto Languiton Manjor................................................................ 13
  53. Texto do artigo, página 5: 53. Aidinha Daglace Barros............................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 5: 54. Lázaro Frio Castigo...................................................................... 13
  55. Texto do artigo, página 5: 55. Ibraimo Pedro Andrade................................................................ 13
  56. Texto do artigo, página 5: 56. Zacarias Gabriel........................................................................... 13
  57. Texto do artigo, página 5: 57. Adelaide Gafar Bastos Sutia Sulemane........................................ 13
  58. Texto do artigo, página 5: 58. Cremildo Ali Emilio..................................................................... 13
  59. Texto do artigo, página 5: 59. António João Janfar...................................................................... 13
  60. Texto do artigo, página 5: 60. Maurício Queniasse Caliano Thephe........................................... 13
  61. Texto do artigo, página 5: 61. Yolanda de Aguiar João Malotane................................................ 13
  62. Texto do artigo, página 5: 62. António José Bulande .................................................................. 13
  63. Texto do artigo, página 5: 63. Roberto Rassul António Cuassua................................................. 13
  64. Texto do artigo, página 5: 64. Elizabeth Bernácio Raimundo ..................................................... 13
  65. Texto do artigo, página 5: 65. Irene Crisóstomo Nhabanga......................................................... 13
  66. Texto do artigo, página 5: 66. Celma Gabriel Nacuela................................................................ 13
  67. Texto do artigo, página 5: 67. Domingas Alfredo Agostinho ...................................................... 13
  68. Texto do artigo, página 5: 68. Rajabo Ossifo Adamo .................................................................. 12
  69. Texto do artigo, página 5: 69. Chissano Bernardo João............................................................... 12
  70. Texto do artigo, página 5: 70. Detinha Valério Razão.................................................................. 12
  71. Texto do artigo, página 5: 71. Patrício Doliasse .......................................................................... 12
  72. Texto do artigo, página 5: 72. Carlitos Álvaro Coutinho............................................................. 12
  73. Texto do artigo, página 5: 73. Aiube Assamo Matacanha............................................................ 12
  74. Texto do artigo, página 5: 74. Benedito Laice ............................................................................. 12
  75. Texto do artigo, página 5: 75. Guida António Daniel Muafeijão................................................. 12
  76. Texto do artigo, página 5: 76. Domingas Alfredo Agostinho ...................................................... 12
  77. Texto do artigo, página 5: 77. Domingos Manuel........................................................................ 12
  78. Texto do artigo, página 5: 78. Juneira Pinto Alfredo ................................................................... 12
  79. Texto do artigo, página 5: 79. Helder Teixera Calinho Malface.................................................. 12
  80. Texto do artigo, página 5: 80. Janete Eduardo Pedro................................................................... 12
  81. Texto do artigo, página 5: 81. Elisete Carlos Abudo.................................................................... 12
  82. Texto do artigo, página 5: 82. Berta Caetano Sábado Dias.......................................................... 12
  83. Texto do artigo, página 5: 83. Telma Abilio Fuguete................................................................... 12
  84. Texto do artigo, página 5: 84. Melita João Parafino .................................................................... 12
  85. Texto do artigo, página 5: 85. Aurora Mário António.................................................................. 12
  86. Texto do artigo, página 5: 86. Nelito Estefâneo Caliano Thempe ............................................... 12
  87. Texto do artigo, página 5: 87. Yolande de Aguiar João Malotane................................................ 12
  88. Texto do artigo, página 5: 88. Osório Metro Mugome ................................................................ 12
  89. Texto do artigo, página 5: 89. Cumbucane Augusto Macaliche................................................... 12
  90. Texto do artigo, página 5: 90. António José Bulande .................................................................. 12
  91. Texto do artigo, página 5: 91. Momade Assane........................................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 5: 92. Eufrásia Gemusse......................................................................... 12
  93. Texto do artigo, página 5: 93. Lúcia Pedro Augusto.................................................................... 12
  94. Texto do artigo, página 5: 94. Suzana Agostinho Sorte............................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 5: 95. Djamo Abdul Omar...................................................................... 12
  96. Texto do artigo, página 5: 96. Mariana Sampaio ......................................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 5: Pebane, 28 de Novembro de 2018. — O Presidente do Júri, Nelson Manuel Guerra. — O 1.º Vogal, Geremias Alfredo Sousa. O 2.º Vogal, Belinha João Francisco.
  98. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  99. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane