LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 52/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Tabela · p. 1 Quarta-feira, 1 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número121552
Quarta-feira, 1 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número121552
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Inocência Namizinga Muthamira, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111368767, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. O presente despacho não carece do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António João Abrão Mahumane, técnico superior de administração pública N1, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo no Consulado-Geral da República de Moçambique em Dubai, Emiratos Árabes Unidos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de acção social, devidamente homologada por despacho de 24 de Dezembro de 2014, da Vice-Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovadas: Posição
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Domingas Fuyatha Khongolo .......................................... 1.ª
Texto do artigo · p. 1 2. Rosalina Maria Luísa Manguele ................................................ 2.ª
Texto do artigo · p. 1 3. Regina Joaquim da Silva ............................................................ 3.ª
Texto do artigo · p. 1 4. Celsa Ernesto Utui ..................................................................... 4.ª
Texto do artigo · p. 1 5. Albertina Tomas Covela Manjate .............................................. 5.ª
Texto do artigo · p. 1 6. Florinda Eduardo Chaúque ........................................................ 6.ª
Texto do artigo · p. 1 7. Geogina Slavia Manhiça ............................................................ 8.ª Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Jorge.
Texto do artigo · p. 1 2. Aida Manuel Monjane.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — A Presidente do Júri, Lourdes Sarieta A. P. Covell.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome Diolinda Eusébio Jonefane, publicado no Boletim da República, II série, n.º 50, de 20 de Junho de 2014, na lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, rectifica-se que, onde se lê: «Deolinda Eusébio Yorifane», deve se ler: «Diolinda Eusébio Jonefane».
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 2 determino a promoção de Amílcar Augusto Manhiça, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113558, para a classe C, do mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 1 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Samuel, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104886183, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 26 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Luísa Govinho Cila Rendição, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108878312, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amanudine Raúl Fugueiro,
Texto do artigo · p. 2 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109593702, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Dinis Novela,
Texto do artigo · p. 2 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109138568, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 2 referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Francisco Fumo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109401153, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bartolomeu Ricardo Batine, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109538991, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Araújo Lambo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102302931, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ergílio Leonardo Dengo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112120475, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernesto Júlio Mate, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105953151, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Miguel Henrique Langa,
Texto do artigo · p. 3 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101135551, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Simião Sando, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109348805, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amâncio Alemão Muhosse,
Texto do artigo · p. 3 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107346351, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Armando Mathe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109484946, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Henriques Chichava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109089435, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 3 Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elisa Arlinda Joaquim Zibia, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109585661, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Samuel Ubisse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115242776, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florentina Pastor Savela, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109582281, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isedouro Feliciano Tai, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109580430, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Ernesto Mate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109303909, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Júlio António Júlio, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109594601, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Santos Francisco Nhadumbo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108458577, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Eusébio Mandlate,
Texto do artigo · p. 4 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109414719, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mariamo Momad Esmael,
Texto do artigo · p. 4 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112849297, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmen Armindo Ernesto Mapace, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112514686, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Jorge Madahu,
Texto do artigo · p. 4 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112031502, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Fernando Jinhane Maute, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109743925, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Angélica Samuel David,
Texto do artigo · p. 4 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109585149, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aniceto José Gonçalves Matusse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109464457, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 2 de Março de 2015.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Nuvunga, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110996314, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celeste Elias Chambal, docente N4,
Texto do artigo · p. 5 classe U, escalão 1, titular do NUIT 105611293, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Chidumo Paulino Macuácua, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109591777, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Claitone Paulino Cuale, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109441767, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Damião Ditolvo Laura Lacitela, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109269352, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Enídio André de Andrade,
Texto do artigo · p. 5 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104762654, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felizarda Alberto, docente N4,
Texto do artigo · p. 5 classe U, escalão 1, titular do NUIT 112017771, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gonçalves Carlos Manhiça, docente N4, casse U, escalão 1, titular do NUIT 109484814, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivane Estróleo Jorge, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109606766, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Salomão Mantusse Novela, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103657601, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria da Fátima Amosse Sigaúque, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103049423, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Francisco Matlula,
Texto do artigo · p. 6 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109471100, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mussa Cláudio Rodrigues Miguel,
Texto do artigo · p. 6 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109536148, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro Azarias Manhice, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112268472, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro Justino Bispo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109591513, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rebeca Júlio Tovela, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109583251, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Azarias Senda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109502529, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zeca Ventura Tembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109203831, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanil Carlindo Doropa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109345555, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente André João Langa, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113590, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho Alberto Macande, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105468873, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Clarmina Mapanga, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102696239, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 7 Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelaide Francisco Buque, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109593966, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho António Macaba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107907653, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Jaime Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109359602, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Diamante Monjane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111997081, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângela Vieira Uamba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109635340, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Assa Tomás Cossa, docente N4, classe U,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, titular do NUIT 109455164, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cartília Reginaldo Bendane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108048451, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catiza Eurico dos Santos Amade, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109489425, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Damião Mário Cuambe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109463388, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Delfina Tomás Macurra, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109596681, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emílio José Chirindza Massinga,
Texto do artigo · p. 8 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109567795, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Énia da Célia Langa Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109475939, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermelinda Arnaldo Tchambule, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111785848, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima António Mubango, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109254088, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gerson Jaime Langa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115282662, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélia Horácio Joniane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114928021, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hénia Eugénia Enoque, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111938989, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Sebastião Sumbana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109584746, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joana Jaime Chambisse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103634687, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelino Fernando Joaquim, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109226874, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos Sete Honwana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109194913, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Moisés Sitole, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112171797, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Marina Januário, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109536083, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Onésio José Melembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109535281, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Palmira João Tembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111219273, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tatiana da Conceição Langa, docente N4, classe U, escalão 1, titula do NUIT 109587354, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e
Texto do artigo · p. 9 do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomé José Raposo Gonçalves, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109594849, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valdimira Manso Langa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109592511, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Paulo Hunguana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109460311, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio José Machanissane,
Texto do artigo · p. 9 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208338, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mariana Helena Domingos Nuvunga, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109597406, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 10 Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Matilde Fernando Dimande, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109353434, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando André Hobjana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109564745, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelsa Estêvão Bila, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111786161, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 12 de Março de 2015.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Ernesto Timba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112127771, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Clemêncio Jemuce,
Texto do artigo · p. 10 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109355216, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zefanias Obadias Matavele,
Texto do artigo · p. 10 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563463, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcina António Timane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109603236, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcina Américo Ginja, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111839328, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Armando Timane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109168459, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Alcido Mandlate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109210961, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Gil Mabota, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112013881, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aurélio Pedro Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109533610, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Augusto Macie, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109211494, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dário Fenias Eduardo Macucule,
Texto do artigo · p. 11 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115510355, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernesto Adriano Cuava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109412724, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Henriques Eugénio Nhavoto, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109486094, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivânia Nasma da Conceição Xerinda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109606472, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josefa António Chichava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109585947, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio António Pulana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101264361, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lizete Rita Ananias, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109306347, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mateus dos Santos Filipe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109591564, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 12 referido Estatuto, nomeio definitivamente Rogério Roberto Pembera, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109374547, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Regina Celestino Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111293937, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio Armindo Chongole, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111963101, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valério Fernando Francisco, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111785902, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 2 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abílio Luíz Nhone,
Texto do artigo · p. 12 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111826560, em
Texto do artigo · p. 12 referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Manuel Guila, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116074702, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Lina António Tivane,
Texto do artigo · p. 12 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109334619, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Francisco Simbine, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109591319, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Xavier Fernando, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112054170, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Boaventura Houana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109631825, em
Texto do artigo · p. 13 da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Berta Francisco Xerinda,
Texto do artigo · p. 13 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109270911, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina José Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115256297, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dário Titos Matavele, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108079770, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Delfina Afonso Zivute, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543659, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ecineta Raimundo Sondo,
Texto do artigo · p. 13 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109474754, em
Texto do artigo · p. 13 alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar João Laice, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109029191, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Efidélia da Vânia Carlos Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109581641, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felisa Úrsula Muthombene, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109595632, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gabriel Alcídio Lucas, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108645067, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gildo Tomás Mahanzule, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112078568, em
Texto do artigo · p. 14 referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Bernardo Mimbirre,
Texto do artigo · p. 14 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109565423, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josefa Rafael Mateus, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109204102, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jonas Carlos Muendane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109383104, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Nataniel Monjane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108787503, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joel Zefanias Mathavana,
Texto do artigo · p. 14 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109545244, em
Texto do artigo · p. 14 referido Estatuto, nomeio definitivamente Martine António Ferramenta, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109563358, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Manuel Xerinda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113591374, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olga Julieta Manjate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107322744, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Otília Arnaldo Cumba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109959618, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paula Henrique Manhique, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109533491, em
Texto do artigo · p. 15 referido Estatuto, nomeio definitivamente Raquel Vicente Bila,
Texto do artigo · p. 15 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109582824, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sabina Frederico Nhantumbo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111779449, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Santos Roel Tembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109561622, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suleimane Issufo Suleimane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109201251, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tánio Francisco Macuvele, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104689590, em
Texto do artigo · p. 15 referido Estatuto, nomeio definitivamente Valéria Alexandre Cua, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1120038175, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vicente Joaquim Mbeve Júnior, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109771147, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgínio Benjamim Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111839905, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yolanda Dalma Vasco Matosse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109470554, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Pompílio Duarte, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109028207, em
Texto do artigo · p. 16 referido Estatuto, nomeio definitivamente Ciciana Eduardo Soda Charles, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110996314, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvira Yolanda Faiane Benete, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103692342, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gil Afonso Nhaposse,
Texto do artigo · p. 16 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595173, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracieta Armando Ngomana,
Texto do artigo · p. 16 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102322460, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Eunice da Conceição Fanuel Fumo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115402765, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 referido Estatuto, nomeio definitivamente Octávio Arlindo Gove, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107610502, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Vitorino Macuácua, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112062701, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anselmo Pascoal Mbie,
Texto do artigo · p. 16 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109486655, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aldina Olga Matsimbe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119581982, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Miguel, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105582242, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 referido Estatuto, nomeio definitivamente Edy Eduardo Naftal,
Texto do artigo · p. 17 docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108482699, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernesto André Matlaba,
Texto do artigo · p. 17 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109594474, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Francisco Fumo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109593281, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Lucas Muianga, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109491748, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helene Anabela Nhazilo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108894350, em
Texto do artigo · p. 17 referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Felimão João Bande, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109226981, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nézia Eusébio Diguene, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109584479, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando Rabeca Alfiado, docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109982970, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Reginaldo Adão Canda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109616338, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 17 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosa Fátima Nhavoto, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112018646, em
Texto do artigo · p. 18 alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Arnaldo Boane, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110158653, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 9 de Junho de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nicoadala, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital e noutros Serviços Distritais.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico superior de turismo N1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 18 1. Verónica Amadeu Horácio Sila .................................................16,87
Texto do artigo · p. 18 2. Gildo Santana Sousa Romão .....................................................11,87
Texto do artigo · p. 18 Faltou: Childeberto Azido Albino.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico superior de indústria e comércio N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Francisco Viegas Matos.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 18 2. Araújo Olímpio Durão Mola......................................................14,6
Texto do artigo · p. 18 3. Dércio Francisco de Gaspar Daniane.........................................12,75 Carreira de técnico superior das pescas N1:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 1 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número121552
    Quarta-feira, 1 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número121552
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  21. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  22. Texto do artigo, página 1: SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Março:
  24. Texto do artigo, página 1: Inocência Namizinga Muthamira, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111368767, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. O presente despacho não carece do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António João Abrão Mahumane, técnico superior de administração pública N1, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo no Consulado-Geral da República de Moçambique em Dubai, Emiratos Árabes Unidos.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  30. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de acção social, devidamente homologada por despacho de 24 de Dezembro de 2014, da Vice-Ministra da Saúde.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovadas: Posição
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Domingas Fuyatha Khongolo .......................................... 1.ª
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Rosalina Maria Luísa Manguele ................................................ 2.ª
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Regina Joaquim da Silva ............................................................ 3.ª
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Celsa Ernesto Utui ..................................................................... 4.ª
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Albertina Tomas Covela Manjate .............................................. 5.ª
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Florinda Eduardo Chaúque ........................................................ 6.ª
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Geogina Slavia Manhiça ............................................................ 8.ª Faltaram à entrevista:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Jorge.
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Aida Manuel Monjane.
  43. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — A Presidente do Júri, Lourdes Sarieta A. P. Covell.
  44. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  45. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  46. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  47. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto o nome Diolinda Eusébio Jonefane, publicado no Boletim da República, II série, n.º 50, de 20 de Junho de 2014, na lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, rectifica-se que, onde se lê: «Deolinda Eusébio Yorifane», deve se ler: «Diolinda Eusébio Jonefane».
  48. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça
  49. Texto do artigo, página 1: Despachos
  50. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro,
  51. Texto do artigo, página 2: determino a promoção de Amílcar Augusto Manhiça, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113558, para a classe C, do mesmo escalão.
  52. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 1 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  53. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Samuel, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104886183, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  54. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 26 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  55. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Luísa Govinho Cila Rendição, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108878312, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  56. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  57. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amanudine Raúl Fugueiro,
  58. Texto do artigo, página 2: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109593702, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  59. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  60. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Dinis Novela,
  61. Texto do artigo, página 2: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109138568, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  62. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  63. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do
  64. Texto do artigo, página 2: referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Francisco Fumo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109401153, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  65. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  66. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Bartolomeu Ricardo Batine, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109538991, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  67. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  68. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Araújo Lambo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102302931, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  69. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  70. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ergílio Leonardo Dengo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112120475, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  71. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  72. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernesto Júlio Mate, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105953151, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  73. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  74. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  75. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Miguel Henrique Langa,
  76. Texto do artigo, página 3: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101135551, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Simião Sando, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109348805, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  77. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  78. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amâncio Alemão Muhosse,
  79. Texto do artigo, página 3: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107346351, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  80. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  81. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Armando Mathe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109484946, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  82. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  83. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Henriques Chichava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109089435, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  84. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  85. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  86. Texto do artigo, página 3: Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elisa Arlinda Joaquim Zibia, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109585661, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  87. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  88. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Samuel Ubisse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115242776, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  89. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  90. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florentina Pastor Savela, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109582281, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  91. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  92. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isedouro Feliciano Tai, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109580430, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  93. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  94. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Ernesto Mate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109303909, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  95. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  96. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto,
  97. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Júlio António Júlio, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109594601, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  98. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  99. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Santos Francisco Nhadumbo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108458577, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  100. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  101. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Eusébio Mandlate,
  102. Texto do artigo, página 4: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109414719, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  103. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  104. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mariamo Momad Esmael,
  105. Texto do artigo, página 4: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112849297, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmen Armindo Ernesto Mapace, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112514686, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  106. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  107. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Jorge Madahu,
  108. Texto do artigo, página 4: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112031502, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  109. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  110. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Fernando Jinhane Maute, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109743925, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  111. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 26 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  112. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Angélica Samuel David,
  113. Texto do artigo, página 4: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109585149, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aniceto José Gonçalves Matusse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109464457, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  114. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 2 de Março de 2015.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  115. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Nuvunga, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110996314, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  116. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  117. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celeste Elias Chambal, docente N4,
  118. Texto do artigo, página 5: classe U, escalão 1, titular do NUIT 105611293, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  119. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  120. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Chidumo Paulino Macuácua, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109591777, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  121. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  122. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Claitone Paulino Cuale, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109441767, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  123. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  124. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Damião Ditolvo Laura Lacitela, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109269352, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  125. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  126. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Enídio André de Andrade,
  127. Texto do artigo, página 5: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104762654, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  128. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  129. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felizarda Alberto, docente N4,
  130. Texto do artigo, página 5: classe U, escalão 1, titular do NUIT 112017771, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  131. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  132. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gonçalves Carlos Manhiça, docente N4, casse U, escalão 1, titular do NUIT 109484814, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  133. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  134. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivane Estróleo Jorge, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109606766, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  135. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  136. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Salomão Mantusse Novela, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103657601, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  137. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  138. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria da Fátima Amosse Sigaúque, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103049423, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  139. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  140. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Francisco Matlula,
  141. Texto do artigo, página 6: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109471100, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  142. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  143. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mussa Cláudio Rodrigues Miguel,
  144. Texto do artigo, página 6: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109536148, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro Azarias Manhice, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112268472, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  145. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  146. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro Justino Bispo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109591513, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  147. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  148. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rebeca Júlio Tovela, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109583251, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  149. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  150. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Azarias Senda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109502529, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  151. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
  152. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zeca Ventura Tembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109203831, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  153. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  154. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanil Carlindo Doropa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109345555, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  155. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 2 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  156. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente André João Langa, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101113590, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  157. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  158. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho Alberto Macande, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105468873, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  159. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  160. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Clarmina Mapanga, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102696239, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  161. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  162. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  163. Texto do artigo, página 7: Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelaide Francisco Buque, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109593966, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  164. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  165. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho António Macaba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107907653, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  166. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  167. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Jaime Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109359602, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  168. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  169. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Diamante Monjane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111997081, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  170. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  171. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângela Vieira Uamba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109635340, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  172. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  173. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Assa Tomás Cossa, docente N4, classe U,
  174. Texto do artigo, página 7: escalão 1, titular do NUIT 109455164, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  175. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  176. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cartília Reginaldo Bendane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108048451, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  177. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  178. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catiza Eurico dos Santos Amade, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109489425, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  179. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  180. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Damião Mário Cuambe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109463388, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  181. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  182. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Delfina Tomás Macurra, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109596681, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  183. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  184. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emílio José Chirindza Massinga,
  185. Texto do artigo, página 8: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109567795, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  186. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  187. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Énia da Célia Langa Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109475939, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  188. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  189. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermelinda Arnaldo Tchambule, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111785848, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  190. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  191. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima António Mubango, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109254088, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  192. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  193. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gerson Jaime Langa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115282662, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  194. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  195. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélia Horácio Joniane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114928021, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  196. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
  197. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hénia Eugénia Enoque, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111938989, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  198. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  199. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Sebastião Sumbana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109584746, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  200. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  201. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joana Jaime Chambisse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103634687, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  202. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  203. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcelino Fernando Joaquim, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109226874, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  204. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  205. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos Sete Honwana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109194913, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  206. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  207. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Moisés Sitole, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112171797, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  208. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  209. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Marina Januário, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109536083, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  210. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  211. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Onésio José Melembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109535281, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  212. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  213. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Palmira João Tembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111219273, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  214. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  215. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tatiana da Conceição Langa, docente N4, classe U, escalão 1, titula do NUIT 109587354, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  216. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  217. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e
  218. Texto do artigo, página 9: do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomé José Raposo Gonçalves, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109594849, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  219. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  220. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valdimira Manso Langa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109592511, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  221. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  222. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Paulo Hunguana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109460311, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  223. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  224. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio José Machanissane,
  225. Texto do artigo, página 9: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208338, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mariana Helena Domingos Nuvunga, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109597406, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  226. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  227. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  228. Texto do artigo, página 10: Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Matilde Fernando Dimande, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109353434, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  229. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  230. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando André Hobjana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109564745, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  231. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  232. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelsa Estêvão Bila, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111786161, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  233. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 12 de Março de 2015.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  234. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Ernesto Timba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112127771, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  235. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 12 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  236. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Clemêncio Jemuce,
  237. Texto do artigo, página 10: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109355216, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  238. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  239. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zefanias Obadias Matavele,
  240. Texto do artigo, página 10: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563463, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcina António Timane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109603236, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  241. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  242. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcina Américo Ginja, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111839328, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  243. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  244. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Armando Timane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109168459, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  245. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  246. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Alcido Mandlate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109210961, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  247. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  248. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Gil Mabota, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112013881, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  249. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
  250. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aurélio Pedro Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109533610, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  251. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  252. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Augusto Macie, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109211494, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  253. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  254. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dário Fenias Eduardo Macucule,
  255. Texto do artigo, página 11: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115510355, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  256. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  257. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernesto Adriano Cuava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109412724, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  258. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  259. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Henriques Eugénio Nhavoto, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109486094, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  260. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
  261. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivânia Nasma da Conceição Xerinda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109606472, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  262. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  263. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josefa António Chichava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109585947, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  264. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  265. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio António Pulana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101264361, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  266. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  267. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lizete Rita Ananias, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109306347, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  268. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  269. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mateus dos Santos Filipe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109591564, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  270. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito,
  271. Texto do artigo, página 12: referido Estatuto, nomeio definitivamente Rogério Roberto Pembera, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109374547, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  272. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  273. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Regina Celestino Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111293937, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  274. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  275. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio Armindo Chongole, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111963101, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  276. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 18 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  277. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valério Fernando Francisco, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111785902, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  278. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 2 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  279. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abílio Luíz Nhone,
  280. Texto do artigo, página 12: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111826560, em
  281. Texto do artigo, página 12: referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Manuel Guila, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116074702, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  282. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  283. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Lina António Tivane,
  284. Texto do artigo, página 12: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109334619, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Francisco Simbine, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109591319, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  285. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  286. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Xavier Fernando, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112054170, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  287. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  288. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Boaventura Houana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109631825, em
  289. Texto do artigo, página 13: da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Berta Francisco Xerinda,
  290. Texto do artigo, página 13: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109270911, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  291. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  292. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina José Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115256297, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  293. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  294. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dário Titos Matavele, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108079770, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  295. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  296. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Delfina Afonso Zivute, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543659, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  297. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  298. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ecineta Raimundo Sondo,
  299. Texto do artigo, página 13: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109474754, em
  300. Texto do artigo, página 13: alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar João Laice, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109029191, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  301. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  302. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Efidélia da Vânia Carlos Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109581641, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  303. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  304. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felisa Úrsula Muthombene, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109595632, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  305. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  306. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gabriel Alcídio Lucas, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108645067, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  307. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  308. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gildo Tomás Mahanzule, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112078568, em
  309. Texto do artigo, página 14: referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Bernardo Mimbirre,
  310. Texto do artigo, página 14: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109565423, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  311. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  312. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josefa Rafael Mateus, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109204102, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  313. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  314. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jonas Carlos Muendane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109383104, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  315. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  316. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Nataniel Monjane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108787503, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  317. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  318. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joel Zefanias Mathavana,
  319. Texto do artigo, página 14: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109545244, em
  320. Texto do artigo, página 14: referido Estatuto, nomeio definitivamente Martine António Ferramenta, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109563358, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  321. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  322. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Manuel Xerinda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113591374, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  323. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  324. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olga Julieta Manjate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107322744, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  325. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  326. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Otília Arnaldo Cumba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109959618, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  327. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  328. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paula Henrique Manhique, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109533491, em
  329. Texto do artigo, página 15: referido Estatuto, nomeio definitivamente Raquel Vicente Bila,
  330. Texto do artigo, página 15: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109582824, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  331. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  332. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sabina Frederico Nhantumbo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111779449, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  333. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  334. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Santos Roel Tembe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109561622, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  335. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  336. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suleimane Issufo Suleimane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109201251, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  337. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  338. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tánio Francisco Macuvele, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104689590, em
  339. Texto do artigo, página 15: referido Estatuto, nomeio definitivamente Valéria Alexandre Cua, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1120038175, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  340. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  341. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vicente Joaquim Mbeve Júnior, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109771147, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  342. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  343. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgínio Benjamim Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111839905, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  344. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  345. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yolanda Dalma Vasco Matosse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109470554, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  346. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 15 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  347. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Pompílio Duarte, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109028207, em
  348. Texto do artigo, página 16: referido Estatuto, nomeio definitivamente Ciciana Eduardo Soda Charles, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110996314, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  349. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  350. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elvira Yolanda Faiane Benete, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103692342, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  351. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  352. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gil Afonso Nhaposse,
  353. Texto do artigo, página 16: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102595173, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  354. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  355. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracieta Armando Ngomana,
  356. Texto do artigo, página 16: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102322460, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  357. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  358. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Eunice da Conceição Fanuel Fumo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115402765, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  359. Texto do artigo, página 16: referido Estatuto, nomeio definitivamente Octávio Arlindo Gove, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107610502, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  360. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  361. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tomás Vitorino Macuácua, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112062701, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  362. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  363. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anselmo Pascoal Mbie,
  364. Texto do artigo, página 16: docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109486655, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aldina Olga Matsimbe, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119581982, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  365. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  366. Texto do artigo, página 16: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Miguel, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105582242, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  367. Texto do artigo, página 17: referido Estatuto, nomeio definitivamente Edy Eduardo Naftal,
  368. Texto do artigo, página 17: docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108482699, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  369. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  370. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernesto André Matlaba,
  371. Texto do artigo, página 17: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109594474, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  372. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  373. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Francisco Fumo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109593281, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  374. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  375. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Lucas Muianga, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109491748, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  376. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  377. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helene Anabela Nhazilo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108894350, em
  378. Texto do artigo, página 17: referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Felimão João Bande, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109226981, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  379. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  380. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nézia Eusébio Diguene, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109584479, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  381. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  382. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando Rabeca Alfiado, docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109982970, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  383. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  384. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Reginaldo Adão Canda, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109616338, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  385. Texto do artigo, página 17: Manhiça, 11 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  386. Texto do artigo, página 17: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosa Fátima Nhavoto, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112018646, em
  387. Texto do artigo, página 18: alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Arnaldo Boane, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110158653, em exercício na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  388. Texto do artigo, página 18: Manhiça, 9 de Junho de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  389. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Nicoadala
  390. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  391. Texto do artigo, página 18: Aviso
  392. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nicoadala, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital e noutros Serviços Distritais.
  393. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico superior de turismo N1: Aprovados: Classificação
  394. Texto do artigo, página 18: 1. Verónica Amadeu Horácio Sila .................................................16,87
  395. Texto do artigo, página 18: 2. Gildo Santana Sousa Romão .....................................................11,87
  396. Texto do artigo, página 18: Faltou: Childeberto Azido Albino.
  397. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico superior de indústria e comércio N1: Aprovados:
  398. Texto do artigo, página 18: 1. Francisco Viegas Matos.............................................................15,0
  399. Texto do artigo, página 18: 2. Araújo Olímpio Durão Mola......................................................14,6
  400. Texto do artigo, página 18: 3. Dércio Francisco de Gaspar Daniane.........................................12,75 Carreira de técnico superior das pescas N1:
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de António João Abrão Mahumane, técnico superior de administração pública N1, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo no Consulado-Geral da República de Moçambique em Dubai, Emiratos Árabes Unidos.
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Actividades Económicas