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- Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 7: Despacho De 15 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 7: Sidónio Filipe Johane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, funcionário do serviço de Educação, Tecnologia e Juventude da Cidade da Matola, em exercício na Escola Secundária da Matola, Cidade da Matola — transferido para a Administração Nacional de Estrada, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.° 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
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