Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 8 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Paulo José Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2013, 25 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 33 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Fenias Jaime Mabuiango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 3 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Faria Neves, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Mequelina Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 8: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Paulo José Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2013, 25 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 33 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Fenias Jaime Mabuiango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 3 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Pedro Faria Neves, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Mequelina Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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