LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Mussama, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840448 — transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Célio Bande Gabriel Zucule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106879443, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115317237, classificado em 8.º lugar na lista lassificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gonçalo Francisco Chapatica, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104203663, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Isaura Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927705 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Izilda Eliseu Matine Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT101145751 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 João Paulo Amisse Nota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107693009, classificado em 3.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Judite Carihila Puzar, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110184107, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sandra Fátima dos Santos Correia, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT101714187 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145662, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT108328088 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Almeida Carlos Cavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT100848252, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Malaquias António Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103597552, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100860449, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marta Florbela Mazivila, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105629001, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110353774, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Lourenço Chambal, técnico pedagógico A, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951843 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Telma Camela, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846748 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Abílio Adriano Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101145581 — transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Arnaldo António Manhenje, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100841241, classificado em 3.º lugar na lista para progressão na carreira transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Aventina Domingos Cossa Chissano, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 105600445 transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Benjamin Lázaro Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100846667, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101145700, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mário Rafael Macassa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100840693 — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Boavida Uate, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 115694332 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 110955782 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Américo Inácio Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100843978 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alice Harman Morar Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840499 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Alice António Brito, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101192997, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100840685 transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Carla Virgínia Francisco Pene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100731509, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimuto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100853477 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Silvino Samuel Niquice, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840197, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841657 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103209188 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Abílio Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883767, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100883740 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103677981, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 António Ernesto Muchine, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100956764 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Ndauane Django, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100840421, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110711425 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 António Joaquim Lambo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100320861, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Jacinto Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 103703077 transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Henriques Leonardo Langa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100840464 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105789068, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT300073581, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 João Almeida, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101235424, transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101113086 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Marcolino Faustino Nhancole, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100316366 — transita para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 112360107 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 António Horácio Pereira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101090434 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108019867, classificado em 4.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864258, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105875053, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Sebastião Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110234929, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100957167, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, enquadrada na carreira de especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841436 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Marta Isabel Maté, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101145778 — transita para escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922851 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Custódia Rafael Maluleca, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102037952, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Mário Paulo Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846756, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 5 de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Orlando Silvestre Hunguane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100954141 transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Obete José Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101053296, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Outubro de 2020:
  3. Texto do artigo, página 1: Alberto Mussama, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840448 — transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 1: Célio Bande Gabriel Zucule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106879443, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115317237, classificado em 8.º lugar na lista lassificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: Gonçalo Francisco Chapatica, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104203663, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Isaura Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927705 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Izilda Eliseu Matine Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT101145751 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: João Paulo Amisse Nota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107693009, classificado em 3.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 1: Judite Carihila Puzar, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110184107, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 1: Sandra Fátima dos Santos Correia, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT101714187 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 1: Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145662, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT108328088 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Almeida Carlos Cavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT100848252, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Malaquias António Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103597552, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100860449, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 2: Marta Florbela Mazivila, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105629001, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 2: Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110353774, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Sérgio Lourenço Chambal, técnico pedagógico A, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951843 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: Telma Camela, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846748 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 2: Abílio Adriano Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101145581 — transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: Arnaldo António Manhenje, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100841241, classificado em 3.º lugar na lista para progressão na carreira transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Aventina Domingos Cossa Chissano, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 105600445 transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 2: Benjamin Lázaro Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100846667, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 2: Bernardo Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101145700, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: Mário Rafael Macassa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100840693 — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 2: Manuel Boavida Uate, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 115694332 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 2: Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 110955782 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 2: Américo Inácio Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100843978 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Alice Harman Morar Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840499 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro de 2020.)
  32. Texto do artigo, página 3: Alice António Brito, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101192997, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 3: Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100840685 transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 3: Carla Virgínia Francisco Pene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100731509, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 3: Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimuto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100853477 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 3: Silvino Samuel Niquice, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840197, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 3: Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841657 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 3: Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103209188 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2020.)
  40. Texto do artigo, página 3: Abílio Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883767, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 3: Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100883740 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 3: Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103677981, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 3: António Ernesto Muchine, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100956764 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 3: Alfredo Ndauane Django, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100840421, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 3: Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110711425 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 3: António Joaquim Lambo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100320861, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 3: Francisco Jacinto Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 103703077 transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 3: Henriques Leonardo Langa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100840464 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 Dezembro de 2020.)
  50. Texto do artigo, página 3: Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105789068, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 4: Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT300073581, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 4: João Almeida, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101235424, transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 4: Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101113086 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 4: Marcolino Faustino Nhancole, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100316366 — transita para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Dezembro de 2020.)
  56. Texto do artigo, página 4: Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 112360107 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro de 2020.)
  58. Texto do artigo, página 4: António Horácio Pereira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101090434 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro de 2020.)
  60. Texto do artigo, página 4: Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108019867, classificado em 4.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 4: João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864258, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 4: Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105875053, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 4: Manuel Sebastião Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110234929, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 4: Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100957167, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  66. Texto do artigo, página 4: Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, enquadrada na carreira de especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841436 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 4: Marta Isabel Maté, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101145778 — transita para escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 4: Xavier Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922851 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 4: Custódia Rafael Maluleca, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102037952, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 4: Mário Paulo Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846756, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018,
  71. Texto do artigo, página 5: de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 5: Orlando Silvestre Hunguane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100954141 transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 5: Obete José Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101053296, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão na carreira — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.